Justiça nega habeas corpus a policial reformado que realizou loteamento irregular

Da Redação
08/10/2019 às 15:52.
Atualizado em 05/09/2021 às 22:07
 (TJMG/Divulgação)

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A Justiça negou o habeas corpus para um policial militar reformado que foi preso em agosto deste ano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por fazer um loteamento sem autorização legal. De acordo com a denúncia, o acusado teria cometido crime ambiental ao realizar um desmembramento do solo sem cumprir as normas urbanísticas, proferindo ameaças e arrancando placas oficiais do órgão público.

Como o suspeito responde por outros processos por crime ambiental e por furto qualificado, além de ser apontado como uma pessoa temida no bairro por fazer ameaças a vizinhos, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou ser melhor manter a prisão do réu.

O policial chegou a alegar que deveria ser solto para cuidar de uma filha menor de 12 anos, mas foi certificado que a garota tem idade superior e não houve comprovação de que ela necessite exclusivamente do julgado.

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