A Justiça negou o pedido de liminar que solicitava a saída dos trios elétricos barrados pela polícia para o Carnaval de Belo Horizonte. A decisão pode impactar pelo menos 60 blocos que utilizam os veículos durante os desfiles. Juntos, os grupos são responsáveis por arrastar até 2 milhões de foliões pelas ruas da capital - 40% do público previsto durante a folia na capital.
Com a possibilidade de cancelamento dos cortejos de blocos já tradicionais na cidade - alguns já se apresentam há uma década -, outros grupos também podem ser afetados, devido à demanda maior do que a esperada. A estrutura dos bloquinhos já vinha sido acordada junto aos órgãos da prefeitura, como Belotur e BHTrans, desde setembro do ano passado.
Advogada especialista em Direito de Trânsito e produtora de dois blocos, Laura Diniz disse que a liminar pedida para que os trios considerados "irregulares" fossem autorizados foi negada nesta quinta-feira (20). Esgotado, então, os últimos recursos, cabe ao Estado determinar ou não a liberação.
"O juiz teve o mesmo entendimento que a Polícia Militar e indeferiu a liminar porque falta um nome no documento. Mesmo com todos os laudos de segurança devidamente emitidos. Nunca houve esta exigência nos anos anteriores e são os mesmos carros, mas de repente, há esta exigência que nem mesmo a Belotur sabia", explica.
O advogado Matheus Brant, também produtor do Me Beija que Sou Pagodeiro, explica que uma solução seria o Estado emitir portaria liberando os veículos desta exigência neste Carnaval, que já está acontecendo, e determinar a devida regularização para a folia de 2021, o que daria tempo às empresas dos carros e os blocos para se adaptar.
"Inclusive, os laudos dos órgãos que a gente apresentou foram fornecidos por empresas credenciadas ao Detran", salienta. Os advogados dizem que quando os primeiros blocos saíram, em 8 e 9 de fevereiro, a Polícia Militar realizou a fiscalização e não fez tal exigência.
"Mas já no fim de semana seguinte, eles mudaram a postura e passaram a exigir o que nunca foi exigido nos anos anteriores", acrescenta Brant, sobre a apreensão de dois carros de som durante o cortejo de alguns blocos no último de fim semana.
Apesar de todos os caminhões já terem o laudo de inspeção técnica fornecida por empresa credenciada, a exigência que pegou os blocos de surpresa é um requisito de alteração do veículo. "Um nome no documento", afirma o defensor.