Justiça nega pedido do MPF para adiamento do Enem em Minas e provas estão mantidas

Rosiane Cunha
rmcunha@hojeemdia.com.br
15/01/2021 às 21:19.
Atualizado em 05/12/2021 às 03:56

A Justiça Federal negou, nesta sexta-feira (15), https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/mpf-entra-com-a%C3%A7%C3%A3o-pedindo-adiamento-do-enem-em-minas-1.820501 para o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Minas. A ação foi ajuizada contra a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nessa quinta-feira (14).

Com isso, as provas estão estão mantidas para os próximos dois domingos, 17 e 24 de janeiro.

Na decisão, a juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 16ª Vara Federal de Belo Horizonte, justificou que a https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/escalada-da-pandemia-de-covid-19-leva-estudantes-e-entidades-a-pedirem-adiamento-do-enem-1.819604 não é nova, assim como o agravamento da doença no Brasil, e que o “agendamento das provas do Enem não se efetivou de um dia para o outro”.

Ainda segundo o documento, "até que se prove o contrário, detém o poder público condições de realização das provas com a tomada de todos os cuidados e precauções que o evento exige, de onde se pode extrair que os direitos mais preciosos protegidos pela nossa carta constitucional encontram-se sob responsável cuidado".

A juíza também rebateu o argumento que o MPF colocou na ação sobre um estudo que mostrava os riscos que os alunos poderiam correr em um ambiente fechado por mais de cinco horas. Para a magistrada, isso “não comprova a incapacidade técnica dos setores designados para a realização do certame em relação à observação dos protocolos de segurança da saúde dos examinandos, tanto quanto a dos aplicadores da prova. Não há comprovação de fato que evidencie qualquer despreparo dos organizadores do exame no tocante à observância dos procedimentos de higiene, já tão amplamente divulgados pela mídia”.

Mais de meio milhão de pessoas estão inscritas no Enem em Minas Gerais. 

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