Um loteamento clandestino próximo ao Parque Estadual do Ibitipoca, em Lima Duarte, na Zona da Mata Mineira, foi proibido de continuar comercializando terrenos. Uma medida cautelar foi expedida nesta terça-feira (4) pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A medida ainda determina a retirada de todos os anúncios de venda no loteamento Nova Ibitipoca. 

 

Segundo o órgão, em 2012, foi instaurado Inquérito Civil para apurar a regularidade do empreendimento. De acordo com a promotora de Justiça Natália Salomão de Pinho, além de não possuir autorização do órgão público competente, o loteamento não conta com infraestrutura e oferece risco ao meio ambiente. O MPMG tentou por diversas vezes notificar o responsável, que vem se ocultando e continua a comercializar lotes usando informação falsa sobre a legalidade.

 

De acordo com o juiz Elias Aparecido de Oliveira, diante dos indícios de que o investigado está causando dano ambiental e descumprindo a lei de parcelamento e uso do solo, mostrou-se necessário o deferimento da medida de natureza acautelatória dos interesses coletivos e difusos. 

 

O distrito de Conceição de Ibitipoca está a três quilômetros do Parque Estadual de Ibitipoca, segundo o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o mais visitado de Minas. A região é rica em belezas naturais, com cachoeiras, grutas, mirantes. A fauna apresenta espécies ameaçadas de extinção, como a onça-parda e o lobo-guará.

 

(*Com MPMG)