(Divulgação)
A Justiça de Minas ordenou a paralisação de todas as atividades da Barragem do Doutor, do complexo da Mina Timbopeba, em Antônio Andrade, distrito de Ouro Preto, na região Central de Minas. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e tem duração até que uma série de medidas de segurança sejam adotadas pela Vale.
De acordo com o MPMG, entre as medidas determinadas pela Justiça está a demonstração, por parte da empresa, da integral estabilidade da estrutura, que conta ainda com as barragens de Timbopeba e Natividade.
A Ação Civil Pública (ACP) foi motivada por informações repassadas pela empresa alemã Tüv Süd à Vale, na qual alega que após rever os fatores de segurança da Barragem do Doutor, no dia 13 de março, seria necessária a adoção imediata de medidas para evitar risco social e ambiental. Além disso, o MPMG recebeu denúncia anônima de que a barragem encontrava-se em elevado processo de alteamento.
Na decisão, a Justiça destaca que “o receio de rompimento das barragens não é infundado. Muito pelo contrário, é crível e não pode ser ignorado, haja vista informações de consultoria técnica que especificamente foi realizada no local”.
Ainda de acordo com a decisão, “o perigo de dano é patente e se manifesta não só na degradação do meio ambiente, mas e sobretudo na perda de vidas humanas, caso haja rompimento na Barragem do Doutor fomentada pela Vale S.A., mormente em razão do fato de não haver sequer plano de evacuação da população local”.
Nossa reportagem entrou em contato com a Vale, mas devido ao horário, ninguém foi encontrado para falar sobre a decisão judicial.
(*Com MPMG)