Justiça suspende decisão e comércio não essencial de BH permanece fechado

Anderson Rocha
arocha@hojeemdia.com.br
21/01/2021 às 11:21.
Atualizado em 05/12/2021 às 03:58
 (Lucas Prates)

(Lucas Prates)

Apenas dois dias após a Justiça ter suspendido o decreto da Prefeitura de Belo Horizonte que limita o funcionamento do comércio da capital aos serviços essenciais, uma nova determinação dos tribunais, dada nesta quarta-feira (20), torna sem valor a definição anterior, prevalecendo o "lockdown" anunciado pela administração municipal.

O comércio não essencial está fechado desde 11 de janeiro na metrópole devido ao avanço dos números da Covid-19 na cidade.

Desta forma, os estabelecimentos não essenciais não poderão reabrir a partir de 29 de janeiro, como estava previsto na decisão judicial dessa segunda-feira (18), que também previa multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Na ocasião, a prefeitura informou que recorreria pois, como mostrou Hoje em Dia nesta quinta-feira (21), entende que a abertura deve estar condicionada à melhoria dos índices de combate à pandemia de Covid-19, o que não ocorreu.

Nessa quarta, a gestão municipal divulgou que a cidade bateu o próprio recorde nas últimas semanas e fez uma estimativa de piora do cenário. Por isso, declarou que ainda precisa das medidas que mantenham o maior número de pessoas fora de circulação.

Além disso, sinalizou que estuda revisar taxas e preços públicos cobrados na capital.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, mas ainda não obteve um posicionamento sobre a decisão judicial.

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