Justiça suspende liminar que permitia retomada de aulas em escolas infantis de Belo Horizonte

Rosiane Cunha
rmcunha@hojeemdia.com.br
Publicado em 16/10/2020 às 20:34.Atualizado em 27/10/2021 às 04:49.
 (TJMG/Imagem Ilustrativa)
(TJMG/Imagem Ilustrativa)

A Justiça suspendeu nesta sexta-feira (16) a liminar que permitia o funcionamento de creches e pré-escolas em Belo Horizonte. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes, atendendo a pedido da prefeitura da capital.

Segundo o presidente do TJMG, mesmo com a deliberação do governo estadual - que autoriza o retorno das atividades presenciais de ensino nas macrorregiões classificadas na Onda Verde, segundo os indicadores do Minas Consciente - a decisão de reabrir as escolas cabe ao prefeito. 

Segundo a ação movida pelo município "houve uma grave lesão à ordem e à saúde pública, porque rompe com a estratégia adotada pelo Poder Público municipal no combate à Covid-19. A permissão da reabertura de estabelecimentos educacionais, de forma absolutamente descoordenada, coloca em risco a saúde de milhares de pessoas, argumentou".

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