Kalil anuncia 3.400 vagas para comércio popular de alimentos e artesanato nas ruas e parques de BH

Renata Evangelista
08/05/2019 às 13:10.
Atualizado em 05/09/2021 às 18:33
 (Renata Evangelista)

(Renata Evangelista)

Pipoca, cachorro-quente, algodão doce, frutas e verduras. Todos esses produtos poderão ser encontrados com mais facilidade nas ruas e parques da capital mineira até o fim deste ano, conforme anunciou o prefeito Alexandre Kalil (PSD), nesta quarta-feira (8), durante o lançamento do programa Jornada Produtiva, que vai abrir 3.400 vagas para o comércio popular de Belo Horizonte.

Após cadastro e aprovação da prefeitura, os ambulantes vão poder comercializar produtos alimentícios e de artesanato nas vias da cidade. Os interessados vão poder utilizar food trucks, food bikes e veículos de tração humana. Haverá oportunidades, também, em shoppings populares. Neste último caso a venda é liberada para outros produtos.

Kalil destacou a importância do programa para a economia da cidade. "Acho fundamental olhar para coisas que parecem pequenas, mas nós estamos falando de quase seis mil empregos diretos". O chefe do executivo destacou, ainda, que os vendedores ambulantes, como os pipoqueiros, são marca registrada da cidade. "O programa ajuda muito a esse pessoal que enfeita e alegra a cidade, mas que está de forma clandestina, trabalhando duro sem poder ter seus alvarás e seus lugares de trabalho", pontuou.

Guerra contra camelôs

Ao lançar o Jornada Produtiva, a PBH destacou que a ação dos camelôs continua proibida e será fiscalizada com rigor na capital. "A diferença é que camelô vende produto industrializado, concorre com as lojas e o código de postura proíbe essas atividades. Mas permite ambulantes licenciados que vendem produtos alimentícios", explicou a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas. A exceção fica por conta dos 156 camelôs deficientes que estão autorizados a comercializar produtos no hipercentro da cidade. Pelo programa, eles vão ganhar mobiliários urbanos específicos nos passeios para ter mais suporte.

Confira a distribuição das vagas:

  • 500 em shoppings populares;
  • 156 camelôs deficientes;
  • 1.690 para feirantes em 36 feiras. Deste total, a prefeitura já fez o sorteio de 825 vagas em 22 novas feiras. O  2º lote terá 865 vagas em 14 feiras;
  • 122 food bikes, sendo 50 em ruas e avenidas, e 72 em 24 parques da cidade;
  • 356 food truck, sendo 250 em ruas e avenidas, seis em quatro parques e 100 renovação de licenças;
  • 563 comerciantes em veículos de tração humana. Deste total, 300 novas licenças; 132 licenças renovadas, e 131 licenças em 24 parques;
  • 13 novos comerciantes no hipercentro.

Renda

A secretária destaca que o programa foi pensado para gerar renda, principalmente para quem já trabalha de forma irregular nas ruas da cidade. "A ideia é oferecer um serviço de melhor qualidade, com outro padrão, e de forma harmônica com o espaço público" frisou.

Segundo a prefeitura, o edital com as vagas deve ser aberto em junho, e a expectativa é que os novos comerciantes populares estejam nas ruas até o fim do ano. Um diferencial do programa é que o interessado vai poder propor onde quer trabalhar. A prefeitura, então, irá avaliar o local para saber se dará o aval ou sugerirá outro ponto.

Para os interessados, a única exigência é que o comerciante seja morador de BH.

Comércio formal

Procurada pela reportagem, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) observou que o Executivo tem que ter cuidado para que as atividades dos comerciantes populares não interfiram no trabalho das empresas formais, que pagam impostos e contribuem para a geração de emprego e renda da cidade.

"Como a maioria das atividades que se enquadram no programa Jornada Produtiva estão relacionadas a alimentação, a CDL/BH considera que é fundamental que a PBH realize uma fiscalização constante e efetiva sobre os itens que serão comercializados, para garantir a procedência destes produtos e evitar que os consumidores tenham problemas relacionados a saúde", declarou em comunicado.

Para a CDL, outro ponto que exigirá constante fiscalização da prefeitura diz respeito a ocupação irregular do espaço público. "Como os ambulantes interessados no programa poderão utilizar food trucks, food bikes e veículos de tração humana para a comercialização dos produtos, as calçadas devem ser ocupadas por mesas e cadeiras, atrapalhando a circulação dos pedestres e contrariando o Código de Posturas".

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