Creches, escolas, faculdades e centros de formação de Belo Horizonte estão oficialmente impedidos de funcionar a partir desta quinta-feira (24). Isso porque o prefeito Alexandre Kalil (PSD) cumpriu a promessa feita ontem e suspendeu os alvarás de funcionamento de todos os estabelecimentos de ensino da capital.

A medida foi tomada um dia depois que o Governo de Minas autorizou a reabertura, de forma gradual, das instituições de ensino espalhadas pelo Estado a partir do próximo dia 5. Ao informar sobre o retorno das aulas presenciais, representantes do executivo estadual destacaram que a decisão final deve ser tomada pelo município. Na mesma hora, a Prefeitura de BH comunicou que não permitiria a volta das escolas e faculdades.

Em decreto publicado hoje, Kalil ressaltou que a suspensão dos alvarás é para impedir o contágio do novo coronavírus na cidade. Em março, logo no início da pandemia, a mesma medida foi adotada com os centros comerciais.

Conforme o texto, apenas as escolas de nível superior e técnico, que ministram cursos na área da saúde, têm autorização para funcionar em BH, mas apenas para aulas laboratoriais e práticas. "Poderão retomar suas atividades, desde que previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde", assinou Kalil.

Justificativa

Ao recolher os alvarás das instituições de ensino, a prefeitura enumerou vários argumentos para embasar a decisão. A necessidade de aprofundar nos estudos e discussões sobre as aulas presenciais é um deles. Destacou, ainda, que as crianças e jovens geralmente não manifestam os sintomas da Covid-19, mas continuam transmitindo a doença e têm contato, em casa, com idosos, que são do grupo de risco do coronavírus.

"A necessidade de assegurar a saúde de professores e demais profissionais das escolas que estarão expostos a um grande número de alunos em locais com restrições ao distanciamento social como as salas de aula", diz trecho do texto.

A PBH argumentou que vem fazendo, de forma cuidadosa e gradativa, a liberação das atividades econômicas mediante o acompanhamento diário de indicadores epidemiológicos e assistenciais. Justificou que os setores que foram reabertos não necessitam de interação entre os clientes e comerciantes.

"Que a frequência dos clientes e dos usuários das atividades liberadas são discricionárias e eventuais, não implicando em contato intenso e prolongado entre as pessoas".