Legislação brasileira é rigorosa quanto à construção e manutenção de barragens

Raquel Ramos
06/11/2015 às 20:15.
Atualizado em 17/11/2021 às 02:22

Os riscos inerentes a uma barragem de rejeitos, como as que romperam na última quinta-feira (5) no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, exigem das mineradoras extremo cuidado tanto no planejamento para construção das estruturas quanto na manutenção das mesmas.

Segundo o engenheiro civil Ney Amorim, doutor em geotecnia e especialista em barragens, as empresas podem levar até cinco anos para concluir um projeto de tal porte e complexidade. “Esse é o tempo necessário para que se cumpra as etapas de maturação do projeto, antes que ele saia do papel”.

Muito rigor ainda é cobrado depois que a obra está pronta. Segundo Ney, a legislação estadual determina que as mineradoras façam inspeções anuais nessas estruturas. Auditorias de empresas externas também são obrigatórias, de tempos em tempos, de acordo com o tamanho e classificação da barragem.

Desde 2010, as regras impostas às mineradoras endureceram, acrescenta o engenheiro Leonardo Carvalho Ventura, mestre em geotecnia. “Naquele ano, foi publicada uma lei federal exigindo das empresas, entre vários itens, a elaboração de um plano de ação emergencial”. Na prática, é um roteiro que indica as ações que devem ser tomadas diante de uma ruptura iminente da estrutura.

Mesmo com tantas cobranças, Minas Gerais já foi palco de quatro tragédias semelhantes a de Mariana, desde 2011. Entre as principais causas de acidentes do tipo no país, o engenheiro Ney Amorim cita a erosão interna das barragens, problemas na fundação ou ombreiras, além do galgamento (quando a água escorre por cima do topo da estrutura).

Embora menos comuns, outros fatores também podem comprometer a segurança de uma estrutura dessa. Pequenos abalos de terra, por exemplo, já foram citados como possíveis causas da tragédia desta semana. “Apesar de as normas brasileiras não exigirem que as barragens estejam preparadas para suportar movimentações da terra, é uma boa prática da engenharia levar esse item em consideração ao elaborar um projeto”.

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