(Flávio Tavares/Arquivo)
Com atraso de 328 dias, o laudo de sanidade mental do ex-bancário Pedro Meyer Ferreira Guimarães, de 55 anos, conhecido como “Maníaco do Anchieta” e suspeito de estuprar 16 mulheres, chegou nesta quarta-feira (24) ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para ser anexado ao processo.
Preso desde 29 de março de 2012, o primeiro pedido do laudo se deu em 31 de maio do mesmo ano ao Instituto Médico-Legal (IML). A última solicitação aconteceu no dia 4, mas o laudo não foi conclusivo.
O atraso de quase um ano criou a situação de excesso de prazo para a instrução criminal, que levou os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do TJMG a concederem o habeas corpus requerido pela defesa do ex-bancário. Pela legislação, quando provas dos autos não são conclusivas em até 101 dias, configura-se o excesso de prazo e o réu tem que ser colocado em liberdade.
Nesta quarta-feira, o advogado Lucas Laire, que representa Meyer, confirmou que, no último dia 4, o cliente esteve no Hospital Raul Soares, no bairro Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte, onde se submeteu a uma junta de médicos especialistas. Laire disse que ainda não teve acesso ao documento, mas que ele e o Ministério Público receberão cópias para vistas. “Depois, o juiz irá marcar uma audiência para determinar o que será decidido em virtude do teor do laudo”, disse. O advogado adiantou que, se Meyer for declarado inimputável, poderá ficar em liberdade.
Das 11 acusações encaminhadas contra o “Maníaco do Anchieta” pela Polícia Civil, dez foram consideradas prescritas e arquivadas, uma vez que já venceu o prazo de 16 anos para o julgamento, que vigorava na lei à época dos crimes. O único processo que ainda corre contra ele está suspenso, aguardando este laudo.
O caso
Pedro Meyer é acusado de violência sexual contra 16 mulheres, na década de 90, em Belo Horizonte e Contagem, na Grande BH. Entre as vítimas estão duas mulheres que foram estupradas juntas, no bairro Nacional, em Contagem. O crime aconteceu em 2001, quando as vítimas tinham 16 e 18 anos. Uma outra mulher teria sido abusada em 1994, no bairro Cidade Nova, região Nordeste de BH. Na época, ela tinha 11 anos.