O médico de 36 anos acusado de atropelar e mortar de uma idosa em 2009 em Belo Horizonte foi condenado a quatro anos e seis meses em regime semiaberto. A decisão da Justiça mineira foi publicada nesta quinta-feira (3).
Ao cometer o crime, o homem, que estava embriagado, também feriu outras quatro pessoas ao fugir da abordagem policial. O médico foi denunciado por dolo eventual e poderá recorrer em liberdade, já que se trata de réu primário.
Acusação
O entendimento do Ministério Público (MP) era que, por sua conduta irresponsável e imprudente na direção do veículo, o homem pôs em perigo todos aqueles que se encontravam em seu trajeto, causando lesões corporais e ferimentos fatais.
Segundo o promotor, o acusado ainda resistiu à prisão e fugiu da cena do crime sem prestar assistência às pessoas atingidas. Com base em tudo isso, o MP pediu a condenação do réu por homicídio qualificado quanto à idosa que faleceu; por lesão corporal, em relação às quatro vítimas sobreviventes, e também por omissão de socorro, resistência e fuga.
Defesa
Inicialmente, a defesa contestou, por meio de recurso, as acusações, argumentando que o caso não era da competência do Tribunal do Júri. O pedido foi julgado procedente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por dois votos a um, em 15 de fevereiro de 2011.
Tendo em vista a decisão do TJMG, o Ministério Público pediu a condenação do acusado pelo homicídio culposo, com aumento de pena pelo fato de o crime ter sido cometido na calçada e porque o condutor deixou de socorrer as vítimas do acidente.
O magistrado levou em conta, em sua decisão, a prova colhida nas fases judicial e inquisitorial da demanda, incluindo o laudo pericial.
Homicídio culposo
Antes de interrogar o réu, o então juiz sumariante do I Tribunal do Júri, Guilherme Queiroz Lacerda, ouviu os depoimentos de quatro vítimas e de dezesseis testemunhas. Ele acatou o pedido do Ministério Público de condenar o réu por homicídio culposo na direção de veículo.
Segundo o magistrado, os autos evidenciavam que o acusado, após ingerir grande quantidade de bebida alcoólica e no afã de fugir da atuação regular de membros da BHTrans e da Polícia Militar, transitava em alta velocidade e na contramão direcional quando, após ser abalroado por outro veículo em virtude do próprio despropósito de seus atos, atingiu em cima do passeio público a vítima.