(Samuel Costa)
Bares e restaurantes de Belo Horizonte já podem promover apresentações de música ao vivo e outras atividades artísticas. A autorização foi dada por meio de instrução normativa publicada neste sábado (1º) no Diário Oficial do Município (DOM).
A Prefeitura de Belo Horizonte já havia informado que a regulamentação da atividades de entretenimento seria feita nos estabelecimentos com o objetivo de promover a geração de emprego e renda na capital, fomentando a economia, além de incentivar a cultura e o turismo.
As atividades culturais, como música ao vivo e mecânica, apresentações teatrais e de dança, serão permitidas desde que seja respeitada a lei municipal de emissão de ruídos (L. 9.505, de 2008), que estabelece que o limite permitido, entre 19h e 22h, é de 60 decibéis (db), caindo para 50 db até meia noite e 45db de madrugada até as 7h do dia seguinte.
Segundo a prefeitura, serão feitas campanhas de conscientização dos limites de ruídos nos estabelecimentos e a fiscalização será intensificada, inclusive para carros de som parados próximos a bares e restaurantes.
A instrução normativa foi acordada entre as secretarias de Assuntos Institucionais, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico. Participaram também da aprovação da medida a Belotur e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel Minas).
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