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10 anos e oito meses de prisão. Essa foi a pena aplicada a uma mãe que jogou o filho recém-nascido dentro de uma lixeira de Belo Horizonte. De acordo com a Justiça, três dias depois que deu à luz, a mulher colocou o bebê dentro de um saco e o abandonou na rua. A criança só não morreu porque foi encontrada por um funcionário do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
O crime aconteceu em março de 2001, no bairro São Marcos, região Nordeste de BH, mas o caso só chegou à Justiça em 2010. A mulher foi julgada e sentenciada a 11 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Contudo, ela recorreu e conseguiu reduzir a pena.
A decisão é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Abandono
De acordo com o Ministério Público, a mulher deu à luz sozinha, dentro de casa. Ela não havia assumido a gravidez e, conforme denúncia do órgão, queria tirar a vida do filho. Três dias depois do parto, ela colocou o filho no saco e o descartou em uma lixeira.
No processo, uma vizinha contou que perguntou sobre a gestação da mulher, mas ela teria respondido que não estava grávida, garantido que sofria com uma hérnia. A mãe também declarou, na época, que, se tivesse grávida, iria deixar o bebê na porta da vizinha.
Para o desembargador Sálvio Chaves, esse foi um dos indícios que comprovam que a mãe havia planejado o crime. O magistrado reforçou, também, que a mulher retirou a filha de casa às vésperas do parto.
"Assim, por mais esse motivo se evidencia a plena ciência da ré em relação ao fato objeto da presente ação penal, da sua intenção de ocultar a gravidez e a cogitação do crime, tudo antes do dia do parto da criança, vítima", disse na sentença.
Defesa
Durante o processo, a mulher argumentou que tinha insanidade mental e declarou que realizava tratamento psiquiátrico quando teve o primeiro filho. A mãe ainda contestou o laudo pericial realizado pela Justiça, que descartou que ela possuía problemas mentais.
Segundo a mulher, o especialista escolhido pela Justiça não poderia, em apenas uma entrevista de 5 minutos, decidir se ela era imputável ou não. Ao contestar a primeira sentença, de 11 anos e 8 meses, a ré também alegou cerceamento de defesa.
Neste mês, o caso foi novamente analisado e a pena reduzida em um ano.