O médico Fábio Lima Duarte, de 36 anos, suspeito de ter violado sexualmente 105 mulheres, incluindo crianças e adolescentes, foi solto no último dia 3 do presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Grande BH - local em que estava desde 20 de fevereiro deste ano. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional, o clínico geral foi liberado mediante apresentação de alvará de soltura expedido pela Justiça, que incluía medida cautelar com monitoração eletrônica.

Fábio é suspeito de filmar pacientes em que realizava ultrassonografias endovaginais e de manter relações sexuais com adolescentes. Em vídeos encontrados em computador do médico, havia cenas de uma possível prática de tortura com uma mulher.  No ano passado, Fábio foi preso em outubro e solto dois meses depois.

O advogado João Paulo Machado Rodrigues, que representa o clínico geral, disse que o cliente foi solto após ter a prisão revogada pela Justiça, em primeira instância. "Precisamos ter acesso ao material que foi apreendido para elaborar a defesa, uma vez que as acusações foram feitas em cima dos vídeos", frisou.

Veja a resposta da defesa na íntegra:

O cliente foi colocado em liberdade em razão de pedido feito pela defesa. A defesa entende e o magistrado concordou que não havia atualidade nos
crimes dos quais o nosso cliente é acusado que justificasse sua segregação cautelar (prisão preventiva) no momento.

Desde sua prisão anterior, nenhum fato novo foi descoberto, vez que supostos vídeos de conteúdo criminoso já haviam sido apreendidos e periciados. Assim, o novo processo criminal foi instaurado somente em razão de mera tecnicalidade, por motivo de competência (o primeiro trata de potenciais vítimas adolescentes e o segundo trata de adultas).

Não houve, portanto, o novo cometimento de crime por nosso cliente desde a prisão anterior, sendo que já estava afastado do exercício da medicina e cumpria todas as medidas impostas a ele.

Na verdade, na visão da defesa, houve, inclusive, arbitrariedade por parte da autoridade policial ao fazer o novo requerimento de prisão preventiva, pois ela já estava de posse (desde a primeira prisão) de todo o conteúdo que utilizou para fundamentar o novo pedido. Sabia-se que não havia novos fatos.

A insistência da ilustre delegada, que já manifestou em entrevista na data dessa quinta-feira (11), com reportagem disponível aqui, que tentará instaurar novos procedimentos (com base nos mesmos fatos já conhecidos pela justiça) a fim de tentar a prisão do réu , também demonstra a
arbitrariedade na atuação.

Ademais, os delitos dos quais ele está sendo acusado teriam sido cometidos em data anterior a fevereiro de 2018, o que confirma que não há atualidade que justificasse sua prisão preventiva.

Quanto ao mérito do processo, a defesa não pode comentar em razão do segredo de justiça, bem como não pode dizer se o réu se declara culpado ou inocente pois a Defesa ainda não teve acesso integral ao conteúdo probatório apreendido pela polícia em outubro de 2018, apesar de já vir
fazendo a solicitação há cinco meses.

Por fim, a defesa quer esclarecer que, ao contrário do que está sendo noticiado, não há nenhuma acusação de que o cliente tenha estuprado mais
de 100 pacientes. Trata-se de notícia falsa e sensacionalista.

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