Médicos que atendem a rede pública de Belo Horizonte pararam suas atividades às 7h desta quarta-feira (17). O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) informou que, inicialmente, a paralisação terá duração de 24 horas.

Contudo, a categoria irá se reunir às 14h para decidir os rumos do movimento e uma prorrogação do movimento não está descartada. Os atendimentos de urgência e emergência estão mantidos.

De acordo com o sindicato, "a paralisação é um protesto contra o descaso da Prefeitura em relação às reivindicações da categoria e o verdadeiro caos da saúde em Belo Horizonte. Situações vividas pelos profissionais no dia-a-dia mostram um cenário de violência e desatenção com a população em relação aos serviços oferecidos!.

Os médicos exigem a retomada de negociações com o Executivo. Dentre outras reivindicações, a categoria quer reajuste salarial, recomposição dos abonos e convocação dos médicos aprovados em concurso. Procurada pela reportagem do Hoje em Dia, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informou que só irá se manifestar no fim do dia. Ainda não há balanço de adesão dos médicos.

Pauta de reivindicações:

- Recomposição do salário inicial da carreira, isto é, o primeiro nível do menor padrão, equiparando-se ao do Programa “Mais Médicos”, que atualmente é de R$ 10.513,01, para uma jornada de 40h/semanais, mantendo essa proporcionalidade para as demais carreiras;

- Isonomia do adicional “Plus do PSF” aos médicos do apoio às Equipes de Saúde da Família – ESF e aos médicos generalistas, assegurando a proporcionalidade com base na carga horária;

- Isonomia das remunerações entre os médicos com contratos temporários e os médicos do início da carreira;

- Recomposição dos abonos, adicional de insalubridade, bem como plantão extrajornada pelo índice oficial de inflação do período entre o último reajuste desses abonos e o ano atual;

- Garantia de que os efeitos das publicações relativas às progressões na carreira sejam retroativos à data em que o médico efetivamente adquiriu o direito ao benefício;

- Redimensionamento das áreas adscritas às Equipes de Saúde da Família - ESF ao máximo populacional de 2 mil pessoas por equipe, tudo em conformidade com a Portaria do Ministério da Saúde editada em 2010, sob número 2.355;

- Chamamento imediato dos médicos aprovados em concurso e que ainda não tomaram posse ou entraram em efetivo exercício.

- Não assinatura da adesão ao novo ciclo do PMAQ – Programa Municipal de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica até que sejam negociadas medidas compensatórias com a categoria médica.

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