A Justiça mineira negou o pedido de habeas corpus do empresário Thales Emanuelle Maioline, que pedia o benefício da assistência judiciária ou o desbloqueio de seus bens. O recurso foi impetrado pois o homem, conhecido como "Madoff mineiro" por usar o golpe da pirâmide financeira semelhante ao aplicado pelo norte-americano Bernard Madoff, alegou que não tem condições para arcar com os honorários periciais, orçados em R$ 80 mil. A decisão é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do dia 4 de abril, mas só foi publicada nesta quarta-feira (10). Ao analisar o pedido, o desembargador Cássio Salomé entendeu que o habeas corpus não era o instrumento adequado para fazer esse tipo de pedido e não tem como objetivo assegurar a justiça gratuita. “O habeas corpus se presta à defesa da liberdade de ir e vir. Não há de servir à panaceia universal de substituto recursal ou de qualquer outra ação autônoma”, disse. Além disso, o desembargador ponderou que Maioline tem condições financeiras para pagar à perícia. “Denota-se dos autos que ele detém uma quantia em dinheiro em contas estrangeiras, além de bens em nome de terceiros que se mostram compatíveis com o pagamento de tal custo”, afirmou. Os desembargadores Duarte de Paula e Marcílio Eustáquio dos Santos votaram de acordo com o relator. Golpe Thales Maioline, que era sócio da Firv Consultoria e Administração de Recursos Financeiros Ltda, foi preso em dezembro de 2010, mas está solto desde junho de 2012. Ele responde a mais de cem processos na área cível, além de estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso. O esquema financeiro criado pelo "Madoff mineiro" durou de 2006 até junho de 2010. A base do golpe era a promessa de ganhos fáceis a clientes de cerca de 14 cidades mineiras. Para atrair as vítimas, o empresário oferecia cotas de participação por meio do intitulado Fundo de Investimento Capitalizado (Ficap). As cotas variavam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, com investimento mínimo de R$ 2,5 mil. O fundo prometia rentabilidade de 5% ao mês, bem superior à média do mercado.