(Divulgação OAB -MG)
Mais de 50% dos processos deixaram de ser analisados pelos tribunais mineiros durante a pandemia, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Minas Gerais, Raimundo Cândido. Os prazos foram suspensos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país no início da crise sanitária e voltaram a tramitar recentemente. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), porém, afirma que a produtividade média aumentou no período (leia a nota completa abaixo).
Segundo o representante da OAB Minas, a suspensão impactou diretamente no acúmulo de processos, causando, inclusive, prejuízos para o cidadão, que teve atrasao no recebimento dos direitos. Hoje, são cerca de 10 milhões de processos em andamentos no Brasil.
Segundo Raimundo Cândido Júnior, o maior número de processos na Justiça está relacionado ao Direito Previdenciário, que trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.
Agora as audiências são feitas virtualmente. O presidente da OAB-MG analisa que a única vantagem nesse processo é que as audiências estão sendo realizadas e que os processos voltaram a ser analisados. Mas ele acredita que “o ideal é ter as partes e seus advogados no mesmo ambiente que os juízes para sentir a autenticidade de seus depoimentos”.
Acompanhe a entrevista na íntegra.
Leia a nota do TJ na íntegra:
"O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) repudia veementemente a informação publicada nessa quinta-feira (4/8), no Portal do Jornal Hoje em Dia, contendo declaração descabida e infundada feita, durante entrevista, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior. Não é verdade que “mais de 50% dos processos em Minas Gerais deixaram de ser analisados por conta da pandemia”. O TJMG esclarece que a produtividade média, no período da pandemia, registrou aumento de 55% em relação aos Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) o que demostra acerto da decisão do TJMG em virtualizar o acervo físico. Ao todo foram mais de 102 milhões de movimentações; 9 milhões de despachos; 4,8 milhões decisões e sentenças proferidas; 3,7 milhões de baixas, bem acima dos 2,8 milhões novos processos distribuídos; além de mais de 500 mil audiências realizadas, a maioria de forma virtual.O tempo médio entre a distribuição do recurso e seu julgamento é de 90 dias, quer seja por decisão monocrática ou colegiada, descontado o tempo de permanência com vista aos órgãos externos. Os dados estão disponíveis no Portal do TJMG, no seguinte link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/servicos/faq-covid-19/qlik/suspensao-de-expediente.htm"