Depois de perder para o Espírito Santo a batalha pela atração de uma fábrica da Marcopolo, o governo mineiro parece disposto a acirrar a guerra fiscal contra estados vizinhos. Nos embates com Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e agora com o Espírito Santo, os mineiros, desarmados, têm sido vencidos.
A gaúcha Marcopolo, maior fabricante de carrocerias do país, poderia ter instalado sua nova fábrica no Norte de Minas, onde existem incentivos fiscais da Sudene, mas não resistiu ao aceno capixaba.
Evidentemente, sem admitir de público a entrada na guerra fiscal. Acaba de informar que a proximidade com o porto marítimo foi preponderante para a escolha, pois quer ganhar competitividade e exportar mais “para países da América Latina”. Sendo assim, a melhor estratégia não seria ficar no Rio Grande do Sul, bem mais perto desses países. A Marcopolo, que no passado teve uma fábrica de carrocerias em Betim, obteve em 2011 receita líquida superior a R$ 3,3 bilhões e pretende investir R$ 450 milhões até 2016 em suas unidades operacionais. Para produzir miniônibus no Espírito Santo, os investimentos iniciais não devem passar de R$ 35 milhões, mas têm significado especial para o estado, pois representa seu ingresso no lucrativo setor industrial automobilístico.
É de se esperar que os mineiros não cruzem os braços. A Assembleia Legislativa precisa aprovar logo as propostas encaminhadas recentemente pelo governador Antonio Anastasia, reduzindo tributos estaduais em vários setores. Pois, com o acirramento da disputa, podem não ser mais suficientes, para segurar indústrias, as medidas que em meados da década passada estancaram a fuga em massa de empresas, iniciada em 2003. Em apenas dois anos, saíram de Minas cerca de 300 empresas, em busca de menos ICMS em estados vizinhos.
O governo mineiro relutou em entrar nessa guerra fiscal. Tentou, sem êxito, aprovar no Confaz alíquota única de ICMS de 4%. Não teve força política para alcançar a unanimidade, pois os estados que vêm ganhando as batalhas parecem satisfeitos com a guerra.
Para os empresários, quanto mais essa guerra se acirrar, melhor. As empresas mineiras – e as brasileiras, em geral – estão submetidas a uma carga tributária excessiva. E sequer têm a compensação de uma melhoria da infraestrutura, da segurança, da saúde, da educação, entre outras, em níveis suficientes para elevar a competitividade das indústrias aqui instaladas.