A urbanização irregular em curso na zona rural de Vargem das Flores, em Contagem, e a falta de chuva estão afetando as nascentes da represa que abastece 10% da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Mapeamento das bicas existentes no local aponta que 72% delas estão com pouca, mínima ou nenhuma água. Dessa forma, elas não colaboram para a recarga da bacia como deveriam. 

“Preservar as nascentes de Vargem das Flores hoje é pensar no futuro. Matá-las significaria ficar sem água no futuro, e ela (a reserva) é responsável pelo abastecimento de 10% da Região Metropolitana de BH” (ambientalista Maurício Cassim)

Enquanto isso, a Vargem das Flores está com a menor vazão do ano, o equivalente a 39% da capacidade, segundo dados da Copasa.“Quando o fluxo das nascentes é abaixo da média, a água não chega até a represa ou chega muito carregada de resíduos”, alerta Floriana Gaspar, uma das técnicas do projeto “Contagem das Nascentes”, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) de Contagem.

Culpa

O projeto já levantou 76 minas. Dessas, apenas 11% tiveram vazão classificada como significativa e 17% estão na média. “A falta de chuva tem sua parcela de culpa nesse cenário. Mas tem um fator ainda pior, que é a urbanização errada. As ocupações irregulares afetam diretamente os cursos d’agua com esgoto, desmatamento e terraplenagem”, afirma o coordenador do projeto e diretor de Planejamento Ambiental da pasta municipal, Eric Alves Machado.

Atualmente, segundo a Semas, cerca de dez mil pessoas já moram ilegalmente na área rural de Vargem das Flores. Inclusive, é lá que está uma parcela considerável das nascentes.

Plano Diretor

Se já está crítica, a situação das minas na Vargem das Flores poderá piorar com a mudança do Plano Diretor de Contagem. A ideia, que está sendo analisada, permitirá a urbanização da zona rural da Área de Proteção Ambiental, como mostrado pelo Hoje em Dia em reportagem publicada no último dia 11. 

Pelo novo projeto, estima-se a existência de 500 nascentes no local. Porém, pelo menos 45 minas, dentre as 76 mapeadas até o momento, não estão incluídas nessa conta.

Efeitos

Dessa forma, um número ainda maior de olhos d’água poderão ser impactados. “A urbanização destrói a cobertura vegetal, que é a grande responsável por drenar a água e permitir a formação das fontes. Mesmo que a mata esteja distante das nascentes, está tudo interligado”, explica o ambientalista e militante da Associação de Proteção e Defesa das Águas de Vargem das Flores (Aprovargem), Maurício Cassim. 

Situação que pode impactar diretamente o abastecimento de água da Grande Belo Horizonte. “Retirando as matas da região, significa menos água na represa em um futuro próximo”, conclui o especialista.

Prefeitura quer incentivar dono de área a cadastrar manancial

Ciente de que o mapeamento de todas as nascentes será bem demorado, a Prefeitura de Contagem tenta estimular a notificação das minas por parte dos proprietários dos terrenos. Os que procurarem a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para fazer o registro poderão obter descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que passou a ser cobrado na cidade.

"Como não pode construir em cima da nascente, o proprietário da terra não pode pagar por essa área. Acreditamos que a não cobrança do tributo poderá incentivar as pessoas a nos comunicarem sobre a presença das nascentes”, afirma o gestor do departamento de Controle Ambiental da Semas, Marcos Botelho. Sem passar números, ele garante aumento nos cadastros. 

Quanto à mudança no Plano Diretor, Botelho afirma que deverá ser positiva para as nascentes. Isso porque evitaria a urbanização irregular que afeta a área. Ele garante que, mesmo sem conhecer todas as bicas, a prefeitura apresentou um projeto que as mantêm protegidas. As três faixas onde serão permitidas atividades econômicas não teriam fontes, segundo o gestor.

Conciliação

Diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH, Flávia Mourão afirma que o projeto em análise pelo órgão não deverá ser aprovado como foi apresentado pelo Executivo de Contagem. Será buscado um meio termo entre a necessidade de expansão da cidade e o meio ambiente. Ela explica que, além das nascentes, outra grande preocupação na formatação do projeto é a de manter o espaço de escoamento da água para que ela chegue até a represa em quantidade e qualidade adequadas. 

A proposta definida na agência será votada pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano. Em seguida, será enviada para apreciação na Assembleia Legislativa.

Crítica

Apesar de os números já sinalizarem a situação complicada das nascentes, a vazão está ainda pior do que o diagnóstico. A reportagem percorreu cinco nascentes em Vargem das Flores. Em apenas um mês, todas elas secaram.  A velocidade com que as bicas “desapareceram” assusta. “Essa aqui tinha muita água em 30 dias. Estou surpreso”, disse o diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem, Eric Alves Machado, referindo-se à mina localizada no bairro Tupã.

Uma fonte no bairro Granja Vista Alegre, que desaguaria na Vargem das Flores, foi soterrada por conta de uma terraplenagem irregular feita por uma empresa. O amontoado de areia caiu em cima da mina, e nem o brejo sobrou. O empreendedor foi notificado pela prefeitura. 

Nascentes Vargem das Flores