A partir de segunda-feira (17), os pais ou responsáveis devem comparecer às escolas da rede pública, estadual ou municipal, para quais seus filhos foram encaminhados e realizarem a matrícula. O prazo se estende até o dia 21 de dezembro.

Em Belo Horizonte, a carta com as orientações foi enviada às residências dos cadastrados. Já na rcgião Metropolitana da Capital e interior do Estado, o comunicado deve ser obtido com a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula. Aos participantes do cadastramento escolar são garantidas vagas em escolas próximas às suas residências, de acordo com a disponibilidade de vagas.
 
“Cadastro escolar não é matrícula. Para que o cadastrado comece o ano letivo em 2013 é necessário efetivar a matrícula no período de 17 a 21 de dezembro na escola para a qual foi encaminhado”, alerta a superintendente de Organização e Atendimento Educacional, Vera Vidigal. 
 
O prazo também é válido para estudantes que farão transferência entre escolas da rede pública. É o caso dos alunos que estudaram em estabelecimentos que oferecem só o Ensino Fundamental e agora terão que passar para uma escola pública de Ensino Médio. Nesse caso, o encaminhamento é dado pelo local de origem. 
 
Os alunos que já fazem parte da rede pública e vão permanecer na mesma escola no próximo ano não participam desse procedimento. A vaga desse estudante na instituição é garantida e a renovação de matrícula realizada em data definida pela própria escola.
 
Documentação para matrícula
 
Os inscritos no cadastramento escolar devem comparecer à escola para a qual foram encaminhados com comprovante de endereço, certidão de nascimento e, no caso de transferência da rede particular, declaração ou histórico da escola de origem. Os inscritos que tiverem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato da matrícula. 
 
Os cadastrados que não realizarem a inscrição no prazo previsto serão encaminhados para escolas onde houver vagas remanescentes na mesma região. O mesmo será feito com os aqueles que não participaram do cadastro.
 
Pais ou responsáveis que perderam o prazo do cadastramento escolar e querem fazer a matrícula de seus filhos devem procurar a regional administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte à qual pertencem, caso residam na capital. Já aqueles que moram na RMBH ou no interior do Estado devem procurar as Comissões Municipais de Cadastro e Matrícula.