Animais desnutridos, feridos, acorrentados ao sol, sem água ou presos com correias curtas, quando, não raro, deixados na rua. As ocorrências tendo bichos de estimação como vítimas de maus-tratos e abandono cresceram durante a pandemia da Covid-19 em Belo Horizonte. Só a Patrulha Ambiental da Guarda Municipal viu os registros saltarem 55% em 2020.

No ano passado, foram 118 registros dos atos de covardia – considerados crime e que podem render até cadeia aos responsáveis –, contra 76 em 2019. A busca por mais justiça também cresceu. O número de pessoas conduzidas a uma delegacia para prestar esclarecimentos de supostos delitos quase triplicou na capital. Porém, não há dados de quantas, de fato, foram presas.

Cães, gatos e cavalos são os que mais sofrem maus-tratos. Em janeiro deste ano, 11 animais foram resgatados pela Patrulha Ambiental da Guarda. As ocorrências são atendidas após denúncias ou pelo patrulhamento feito nas ruas

Criado em novembro de 2018, o grupo da Guarda Municipal presta socorro a cães e gatos largados em via pública. Em 2019, foram 37 resgates e, ano passado, 57. 

“Na nossa concepção, esse aumento foi causado pela pandemia. Até por conta da própria condição financeira das pessoas, que ficou prejudicada. Começamos a observar mais cães bem cuidados, muitas vezes até com coleiras, infelizmente”, conta o coordenador do Grupamento Patrulha Ambiental (GPA), subinspetor Gilberto Rodrigues. 

Atuação

Os agentes do GPA atuam de forma integrada com equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Delegacia de Crimes Ambientais da Polícia Civil, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e Ibama. O objetivo é formar uma rede articulada de proteção. “Nós atuamos na prevenção, mas as denúncias têm aumentando cada dia mais. Principalmente depois da nova lei”, acrescenta o subinspetor.

Os bichos resgatados são levados para o centro de zoonoses da PBH, Instituto Mineiro de Agropecuária ou Ibama. Denúncias de crimes podem ser feitas pelo 197 da Polícia Civil, 153 da Guarda Municipal e 190 da PM

A legislação citada é 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão. O nome faz alusão ao crime cometido contra um cão da raça Pitbull, que teve as patas traseiras decepadas em Confins, na Grande BH. O caso gerou comoção em todo o país.
 
Conforme a norma, “quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas de maus-tratos aos animais poderá ser de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda”. 

Detidos
Números da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) indicam o crescimento de detidos e conduzidos a uma delegacia da Polícia Civil por maus-tratos a animais em Minas e BH em 2020, quando foi iniciada a pandemia da Covid-19.

Na capital, entre janeiro a novembro de 2019, cinco pessoas foram levadas por suspeita do crime. Em 2020, foram 14 casos. No Estado, o número passou de 285 para 485, no mesmo período.