Uma megaoperação, deflagrada nesta quinta-feira (19), fiscaliza 400 estabelecimentos em Minas Gerais que vendem peças automotivas. A intenção da Polícia Civil, responsável pela ação batizada de Mosaico, é combater desmanches e comércio clandestino de peças usadas de veículos.

A operação, conforme a instituição, está concentrada no interior do Estado. No Norte de Minas, a operação foi deflagrada nos municípios de Montes Claros, Bocaiúva  São João do Paraíso, Rio Pardo de Mina, Salinas, Montes Claros, Janauba, Monte Azul, Jaíba, Januária, Brasília de Minas, São João da Ponte, Manga, Montalvânia,  Itacarambi e São Francisco.

No total, 900 policiais civis vistoriam se as empresas estão de acordo com a "Lei do Desmonte", regulamentada em 2017 para inibir furto, roubo e receptação de veículos. Até o momento, a polícia não informou se houve prisões.

Irregularidade

Os locais fiscalizados e com irregularidades terão um prazo de 30 dias para a regularização. "Se além da falta de credenciamento os policiais civis encontrarem peças de veículos sem procedência, configurando prática criminosa, os proprietários dos desmanches clandestinos poderão responder criminalmente", explicou o órgão, por meio de nota.

Para continuarem operando, as empresas de desmontagem, reciclagem e comércio de peças usadas devem ser credenciadas pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), comprovando regularidade fiscal, estrutura mínima para a realização dos serviços e descarte controlado de óleos e fluídos.

Nos desmontes credenciados, cada uma das peças à venda recebe uma etiqueta de rastreabilidade e é incluída em um sistema informatizado, que vincula esse item ao veículo de origem e a nota fiscal.

Lei do Desmonte

Segundo a Polícia Civil, em Belo Horizonte, onde ocorreram mais ações da Lei do Desmonte, os números de furtos e roubos de veículos caíram 42,5%. Em Minas, de janeiro a junho do ano passado 22.187 veículos foram roubados ou furtados no estado, no mesmo período desse ano, 17.330 veículos foram alvos de furto ou roubo, de acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

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