Mensalidade mantida para aulas on-line: suspensão de atividades presenciais não altera contrato

Renata Evangelista
rsouza@hojeemdia.com.br
27/03/2020 às 10:10.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:06
 (Arquivo Pessoal)

(Arquivo Pessoal)

A suspensão das aulas presenciais imposta pela Covid-19 trouxe à tona o debate sobre a viabilidade da redução das mensalidades escolares, já que várias instituições têm adotado ferramentas on-line para transmitir conteúdos aos alunos. Mas o ensino via web praticado para diminuir o risco de transmissão do novo coronavírus está longe de configurar Educação a Distância (EAD). Por isso, não interfere no valor pago por quem contratou aulas presenciais.

A avaliação é da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) e do Sindicato das Escolas Particulares (Sinep-MG), com respaldo do Procon-MG. A associação justifica que as faculdades passaram a oferecer atividades remotas justamente para atender ao programa das disciplinas previstas para o curso presencial. “Não há, portanto, redução de custo. Pelo contrário: as instituições têm feito mais investimentos tecnológicos para dar conta deste momento atípico pelo qual passa o mundo todo”, destaca a Abmes.

Adaptação

Presidente do Sinep-MG, Zuleica Reis explica que as faculdades tiveram que se adaptar a uma realidade excepcional, mas que as turmas e professores foram mantidos sem prejuízo no ensino. “No EAD, a aula é totalmente on-line e com auxílio de um tutor, que orienta centenas de pessoas ao mesmo tempo. Já no ensino remoto, o professor está dentro do horário de trabalho para dar aula para aquela turma específica. Então, não existe diminuição de custo e, por isso, a mensalidade continua a mesma”.

Em comunicado ao sindicato, o próprio Procon-MG recomendou que as instituições de ensino ofereçam as aulas nos meios digitais enquanto durar a suspensão das atividades presenciais, de forma a “manter a execução dos contratos escolares firmados com os alunos, na forma pactuada” – ou seja, nos mesmos termos, o que inclui o valor da mensalidade. 

“Instituições têm feito mais investimento tecnológico para dar conta deste momento”Zuleica ReisPresidente do Sinep-MG

Excelência

Para manter a qualidade do ensino presencial, foi preciso investir e se adaptar. Em Belo Horizonte, as Faculdades Kennedy e Promove reforçaram o Núcleo de Inovação e Aprendizagem (Nina). Docentes ministram aulas remotas e foi criado um grupo com cerca de 40 agentes educacionais, profissionais que orientam e tiram dúvidas dos universitários.

“Cada agente tem um grupo de alunos. Entra em contato como se fosse um tutor, encaminha notícias e presta esclarecimentos. Caso perceba que o estudante está com alguma dificuldade, encaminha ao setor responsável para que o suporte seja prestado”, explica o diretor acadêmico das faculdades e reitor da UniSantanna, professor Natanael Átilas Aleva.

Além disso, Kennedy e Promove mantêm o atendimento do Núcleo de Orientação Psicopedagógica (NOP), que também auxilia os acadêmicos na organização do estudo. Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde para evitar aglomeração, o atendimento ocorre com horário agendado. “Basta entrar no site e marcar. O coordenador da faculdade vai atender virtualmente usando a mesma ferramenta que os alunos estão utilizando para assistir às aulas”, detalha Natanael.

Inovação antecipada facilitou adaptação ao modelo atual

Diretora Nacional de Inovação do Nina, Sarah Vilaça ressalta que há dois anos as Faculdades Kennedy e Promove adotaram estratégias para permitir que o on-line seja um potencializador do ensino presencial. Por isso, no momento em que as aulas tiveram que ser suspensas por causa da pandemia, tanto os alunos quanto os professores das instituições estavam preparados para lidar com o ambiente virtual.

“O trabalho do Nina foi uma visão antecipada, e ainda bem. Neste momento em que a gente precisa se posicionar desta forma no digital, saímos na frente. As adversidades nos provam que a internet é uma ferramenta fundamental para o futuro do trabalho. Estamos ajudando e apoiando os alunos a desenvolverem competências para o século XXI”, diz.Arquivo PessoalSEM PREJUÍZO – Yasmin destaca a colaboração dos professores: “Estão acessíveis e usando várias plataformas digitais”

A experiência tem dado certo e agradado aos alunos. Estudante de publicidade e propaganda do Promove, Yasmin de Sousa, de 25 anos, destaca que os professores estão acessíveis e utilizando várias plataformas para repassar o que sabem. “Temos o Google for Education, que é como se fosse uma sala de aula virtual. Além disso, o conteúdo chega por e-mail e pelo Hangouts e há grupos de WhatsApp para tirar dúvidas. Está dando para aprender todo o conteúdo sem prejuízo”, garante.

Maria Luíza Mattar, de 30 anos, confessou que não estava empolgada com as aulas remotas. Porém, se surpreendeu e admitiu que tem estudando muito mais. “Pensei que teria problemas, mas estou conseguindo fazer todas as atividades. Estou me dedicando até mais, porque temos que compensar a falta do professor presencial. Mas eles estão dando todo o suporte necessário”, diz a universitária de 30 anos, que está no último período do curso de gastronomia do Promove. “Estou me formando agora e fiquei aliviada que não terei que adiar o semestre”, comemora.

FIQUE POR DENTRO

A substituição da aula presencial pela remota não altera o calendário escolar. De acordo com o Sinep, as instituições de ensino superior privadas têm autonomia para programar o ano letivo seguindo a convenção coletiva de trabalho dos professores. Deliberação do governo do Estado sobre o assunto seria restrita a estabelecimentos públicos. 

Diretor acadêmico das faculdades Kennedy e Promove, Natanael Átilas Aleva pontua que aulas, projetos e editais de extensão continuam disponíveis. “Toda a instituição está trabalhando para minimizar as consequências negativas desse período excepcional. As aulas teóricas vão continuar, somente os estágios serão transferidos para quando a situação voltar à normalidade”.

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