A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou nesta segunda-feira (17) um protocolo com normas para a retomadas das aulas presenciais nas escolas de ensino fundamental, médio e nas universidades.

O executivo municipal ainda não definiu uma data para a reabertura das escolas, fechadas desde março por causa da pandemia do novo coronavírus. Na capital, entre 17 de outubro e 14 de novembro o boletim epidemiológico apontou que a curva da Covid-19 voltou a subir na cidade, que tem 51.194 casos confirmados e 1.566 mortes pela doença. A taxa de transmissão, que era de 0,99 há uma semana, também avançou, para 1,12 nesta terça.

De acordo com o documento, no caso da educação infantil e ensinos fundamental e médio, deverá ser respeitado o máximo de 12 alunos por sala, com distanciamento de dois metros. As turmas deverão ser divididas em subgrupos e os dias, horários e turnos deverão ser escalonados. O protocolo também recomenda a realização de aulas em ambientes ao ar livre.

Alunos, professores e funcionários deverão utilizar máscaras durante todo o tempo. Para aqueles que chegarem sem a proteção, a escola deverá disponibilizar o item. Para a higienização, deverão ser instaladas pias para cada grupo de 15 alunos, com distanciamento de um metro entre cada uma ou possuir divisórias de acrílico.

Todo o material utilizado na escola também deve permanecer na instituição.

O protocolo recomenda desinfecção das salas de aula e os demais ambientes após o fim de cada turno. Sempre que necessário, detergente e sanitizantes devem ser aplicados nos espaços. Não será permitido bebedouro de jato inclinado e os equipamentos deverão ser instalados apenas para coleta em garrafas individuais.

Refeições

As refeições deverão ser entregues para o aluno em sala de aula com a recomendação para que os estudantes higienizem as mãos antes e depois. No ensino fundamental, a alimentação feita em sala deverá ser acompanhada por um adulto a partir da porta ou da janela, e não no interior da sala. As refeições devem ser a última atividade da criança na escola.

Os alunos deverão higienizar as mesas após comerem e é recomendado que não conversem. Não será permitido escovar os dentes na escola.

Parquinhos

O uso será permitido exclusivamente para crianças de 3 a 8 anos e todos os equipamentos do playground deverão ser usados por um grupo por vez, com limpeza e higienização após a troca de turmas. As crianças devem ainda usar máscara, lavar as mãos antes e depois e permanecer no local no máximo 30 minutos.

Bibliotecas

A Utilização das bibliotecas deve respeitar o distanciamento e os funcionários devem limpar as mãos dos alunos com álcool gel. O distanciamento de dois metros deve ser mantido. Em caso de doação ou devolução de livros, os mesmos devem ser mantidos em "quarentena", em estantes separadas, por 72 horas.

Banheiros

Os banheiros devem ter marcações de distanciamento no piso e, no mínimo, um vaso sanitário para cada 40 alunos do sexo masculino e para cada 25 alunas do sexo feminino, independente da frequência no período.

Professores e funcionários

Professores, diretores, coordenadores e funcionários pertencentes ao grupo de risco não poderão ser convocados para as aulas presenciais. A recomendação é que a carga horária do professor seja concentrada, de forma que ele compareça menos dias da semana no ambiente escolar.

No caso de educação infantil, os trocadores de fraldas deverão ser higienizados após cada utilização. É recomendado também que apenas um mesmo grupo utilize o fraldário e a ducha para banho. Os berços devem ficar distantes dois metros uns dos outros.

Educação infantil

Crianças não deverão levar brinquedos de casa para a escola e os que não podem ser higienizados não deverão ser utilizados. O procolo recomenda aos pais ou responsáveis que cada criança possua mais de uma muda de roupa, inclusive toalhas para troca. As roupas deverão vir protegidas e as peças usadas deverão ser mantidas devidamente embaladas, até o momento da lavagem.

Transporte escolar

Os ônibus ou vans de transporte escolar deverão ser higienizados a cada 24 horas. Os veículos deverão ter álcool gel e os operadores deverão higienizar após cada viagem e antes e depois de fazer travessia de crianças. Sempre que possível, os veículos devem manter as janelas abertas. Em caso de ar condicionado, os equipamentos deverão ser higienizados com frequência.

Confira o protocolo completo no link.

Ensino superior e profissional

No caso do ensino superior e profissional, o tempo máximo de permanência será de quatro horas. A entrada dos alunos e os intervalos deverão ser fracionados. Todos devem utilizar máscaras o tempo todo, exceto no momento de alimentação.

Assim como na educação do ensino básico, a recomendação é para dividir as turmas em subgrupos e escalonar os dias. Os estudantes deverão ter lugares fixos para assistirem as aulas.

Nos laboratórios, a capacidade deve ser de uma pessoa a cada cinco metros quadrados. Nas áreas comuns, bancos e poltronas deverão ser isolados. Elevadores deverão ter demarcação nos pisos e a capacidade limitada a 50%, assim como o uso dos banheiros. As saboneteiras deverão estar abastecidas, bem como papel toalha e álcool gel. Dispensers de álcool deverão ser instalados no acesso à instituição de ensino, salas de aulas, laboratórios e cantinas.

O protocolo completo pode ser consultado no link.