A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) divulgou lista atualizada dos pagamentos referentes ao auxílio emergencial da lei federal Aldir Blanc. Os interessados devem entrar no site da secretaria e conferir resultados e editais.
O valor do auxílio é referente a cinco meses do benefício de R$ 600, e está sendo depositado em lotes com parcela única de R$ 3 mil.
Clique aqui para ver a lista divulgada em 25 de dezembro;
Clique aqui para ver a lista divulgada em 23 de dezembro.
Conforme o executivo estadual, os solicitantes que informaram os documentos e os dados bancários corretamente à Secult podem verificar a conta para conferir o valor do auxílio.
Orientações
No site da Secult, clicar na sessão Lei Aldir Blanc, depois em resultados e editais. Para procurar o nome na planilha, é necessário digitar CTRL+F e, em seguida, o nome do interessado para rápida localização no arquivo.
"Há duas colunas nos arquivos, após os nomes dos beneficiários: Retorno do Banco do Brasil e Retorno da Secult na data mencionada. Nelas é possível acompanhar a situação do pagamento do solicitante", informou o governo em nota.
Caso o nome do solicitante conste como pagamento confirmado e o valor ainda não esteja disponível na conta, é necessário aguardar a compensação bancária. A data deste processo não é fornecida pela Secult, sendo determinada pelos bancos.
Já para os cadastros identificados como incorretos, o governo informou que a equipe da Secult está fazendo correções a partir de outros anexos enviados. Caso isso não seja o suficiente, a própria pasta entrará em contato com o beneficiário.
Já se o nome não constar na planilha, recomenda-se localizá-lo em outras listas com os nomes que não se enquadram nas regras, por terem emprego formal ativo, registro de óbito, rendimento tributável acima do teto, titulares de benefícios ou servidores/pensionistas. Todas essas listas estão disponíveis para consulta no site da Secult.
Lei Aldir Blanc
A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
É previsto três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.