(MPMG/Divulgação)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Fazenda criaram uma força-tarefa para combater os casos de aumento abusivo de preços de produtos como álcool em gel, luvas e máscaras, ítens que vêm sendo mais demandados nos últimos dias, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Desde o início do confinamento, os consumidores reclamam do reajuste desses produtos e, além disso, hospitais e centros de saúde das redes pública e particular também denunciaram que fornecedores de materiais de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) estariam retendo estoque e aumentando os preços em mais de 300%, valendo-se da situação de urgência em saúde.
A partir dessas denúncias, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte instaurou procedimentos administrativos para apurar os fatos e responsabilizar os autores.
A Secretaria de Estado de Fazenda, também preocupada com a gravidade das denúncias e de modo a contribuir com informações da escalada dos preços, está realizando levantamentos técnicos necessários para a comprovação dos aumentos abusivos nos casos denunciados e subsidiando as ações do MPMG.
A força-tarefa pretende adotar medidas administrativas contra esses empresários, aplicando penas que podem variar desde multas até a interdição do estabelecimento comercial. Os responsáveis ainda podem estar sujeitos à prisão de até dez anos de reclusão pela prática de crimes contra a ordem econômica.
As denúncias podem ser feitas no https://aplicacao.mpmg.mp.br/ouvidoria/service/ouvidoria.
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