(Gil Leonardi/Imprensa MG)
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), lançou nesta segunda-feira (12), a campanha “Vamos juntos dar um basta no trabalho infantil” (#bastaaotrabalhoinfantil). A estratégia, apresentada na data em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, tem por objetivo conscientizar a sociedade para a necessidade de se erradicar esse tipo de mão de obra no estado.
Durante este mês de junho, a Sedese vai realizar uma série de atividades para divulgar as ações de mobilização, que também estarão nas redes sociais. Uma delas ocorreu nesta segunda-feira, com a visita do mascote Galo Doido, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Na oportunidade, por conta da adesão do Clube Atlético Mineiro à campanha, foram distribuídos flyers aos servidores estaduais, com informações a respeito dos mitos sobre o trabalho infanto-juvenil.
A campanha da Sedese busca desmitificar várias ideias e conceitos equivocados, como, por exemplo, o de que trabalho da criança e do adolescente ajuda a família. Outros mitos comuns dizem que é melhor trabalhar do que ficar nas ruas; que crianças que trabalham ficam mais espertas; e que quem começa a trabalhar cedo, garante o futuro.
A campanha também contará, ao longo de sua execução, com a adesão dos outros clubes da capital - Cruzeiro e América -, além de mensagens em vídeos de jogadores e do rapper Flávio Renegado.
Minas
Segundo dados do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais ocupa, atualmente, o terceiro lugar no ranking de trabalho infantil, com 349.999 crianças e adolescentes em situação de trabalho infanto-juvenil, o que representa 10,2% do total do país (3.406.517).
Na última semana, técnicos da Sedese se reuniram, em Belo Horizonte, com representantes de 72 municípios, nos quais é maior a incidência de casos de trabalho infantil. O encontro permitiu debater a metodologia de atendimento às crianças e adolescentes e a utilização de recursos para as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Esses municípios, considerados prioritários em relação ao trabalho infantil, foram apontados pelo Ministério de Desenvolvimento Social, com base no Censo de 2010, como os que registraram mais de 400 casos ou que tiveram um aumento de mais de 200 casos em relação ao Censo anterior.
O trabalho infantil foi tema, também, das discussões da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que ocorreu em Brasília no dia 6 de junho. A partir das pactuações, estados e municípios que possuem alta incidência de trabalho infantil – e, por isso, já recebem recursos da União – devem entregar ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até o dia 30 de junho deste ano, um plano de trabalho com ações e estratégia para aplicação dos recursos.
Segundo informações da Sedese, o trabalho infantil tem persistido principalmente nas camadas mais vulneráveis da população. No entanto, nem sempre está ligado à subsistência da família, mas, sim, a novos padrões de consumo ou a valores sociais que enaltecem o trabalho em detrimento da educação e do direito à infância. Hoje, no Brasil, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.