Projetos de produção de energia limpa e fabricação de equipamentos de geração para o setor terão incentivos fiscais em Minas Gerais. Foi lançado nesta quarta-feira (13), pelo governador em exercício Alberto Pinto Coelho, o Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas.
O objetivo é estimular empresas e consumidores a desenvolver empreendimentos baseados em energia renovável no Estado. Atualmente, as energias solar e eólica não têm representatividade na matriz energética do Estado, segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Entre os benefícios do programa, estão desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para equipamentos destinados à geração de energia elétrica a partir de fontes limpas, bem como isenção total do ICMS para o fornecimento da energia gerada pelo prazo de dez anos, contado da data de início da operação da usina. Também haverá linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para o segmento.
O microgerador e o minigerador de energia, consumidores que produzem a própria eletricidade e vendem o excedente à distribuidora, também serão contemplados com benefícios.
Feita em casa
Nesse caso, o consumidor desenvolve o projeto a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar ou de biomassa e instala um medidor bidirecional. No caso da energia fotovoltaica, por exemplo, durante o dia a luz do sol é aproveitada. O excedente não utilizado é injetado na rede e vendido a outros consumidores. À noite, o cliente usa a eletricidade da concessionária. Ao final do mês, é feito um balanço do consumo e somente a diferença é paga. Em caso de produção maior do que o consumo, o cliente fica com crédito junto à concessionária.
Embora atrativo, o sistema ainda é caro devido à escassez de empresas de projetos do gênero, cenário que pode ser alterado a partir do programa Energias de Minas. “Ao atrair fábricas que abasteçam esse segmento, um projeto de minigeração ou de microgeração pode ficar mais barato, beneficiando o consumidor e aumentando as vendas das empresas do segmento”, afirma o diretor de Negócios da Tecnometal, Renato Mangussi.
Fabricante de placas solares com sede em Vespasiano, na Região Metropolitana de BH, e fábrica em Campinas (SP), a Tecnometal enxerga o programa de incentivos com bons olhos. Segundo Mangussi, os benefícios fiscais são fortes o suficiente para que a empresa aposte em uma fábrica em Minas. “O setor industrial precisa de incentivos do governo com urgência para concorrer com produtos de outros países, como a China”, diz.