Líder por cinco anos consecutivos do ranking nacional de destruição da Mata Atlântica, Minas Gerais perdeu a inconveniente posição para o Piauí, mostra o Atlas dos Remanescentes Florestais do bioma, lançado nesta quarta-feira (27) pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Foram devastados 5.608 hectares em 2014, um recuo de 34% em relação a 2013 (8.437 hectares) – cada hectare equivale a um campo de futebol. Foi a segunda queda na taxa de desmatamento da Mata Atlântica em Minas, que, no ano anterior, foi de 22%.

“O recuo é resultado da moratória decretada pelo governo mineiro. A medida impede, desde junho de 2013, a concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação no bioma”, explica o diretor de políticas públicas da fundação, Mário Mantovani. Ele destaca que a moratória, imposta a partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, pode servir de modelo para outros estados.

Para o ambientalista, a mudança de status do desmatamento ocorre por pressão da sociedade, mas faltam políticas públicas para reverter a situação. “A moratória é o primeiro momento de enfrentamento da situação na Mata Atlântica, mas falta lei que proteja o Cerrado, que sofre pressão ainda maior”.

Cautela

Na avaliação do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente, a notícia de redução no desmatamento não é motivo de comemoração. “Muito tem de ser feito ainda. A moratória é um remédio que deve continuar a ser ministrado”.

Em 2013, o estado tinha 11,7% de remanescentes do bioma original. No ano passado, mesmo com a menor intensidade no desmate, a Mata Atlântica encolheu para 10,3%.

Ainda segundo o promotor, a moratória influiu nos números da fiscalização ambiental do bioma. Em 2011, foram sete operações de fiscalização em Minas. Em 2012, quatro. Já em 2013, o número subiu para 352 e, no ano passado, para 636. “Tivemos um incremento importante. Até então, havia um descumprimento geral da Lei da Mata Atlântica. As ações do Ministério Público coibiram isso”, explica o promotor.

Pressão reduzida

Além da pressão dos fiscais, o desaquecimento da economia contribuiu para a queda de Minas no ranking do desmatamento. “Há muitos empreendimentos parados”, afirma Carlos Eduardo.

Diretora-executiva da SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota diz faltar ações de recuperação de áreas degradadas no Estado. Como mais de 80% dos fragmentos de vegetação estão em propriedades particulares, salienta, os proprietários deveriam ser incentivados a proteger essas áreas. As regiões mais desmatadas em Minas foram a Norte e a Noroeste e os vales do Jequitinhonha e Mucuri. “O índice de desmatamento em Minas ainda é muito alto. A moratória foi positiva, a redução é perceptível, mas o desmatamento continua”, conclui Márcia.

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A professora do Instituto de Geociências da UFMG, Janise Bruno Dias, atribui a redução do desmatamento do bioma a um conjunto de fatores, como o apoio do Ministério Público às denúncias de destruição dos remanescentes florestais e à redução da atuação das mineradoras, por causa da queda dos preços das commodities minerais. “É uma situação otimista, mas não quer dizer que isso não vai acontecer de novo”.

Ela destaca que os campos rupestres são ambientes endêmicos protegidos pela Lei da Mata Atlântica e são os grandes responsáveis pela recarga de aquíferos e mananciais. “Eles são o principal foco de atuação das mineradoras. O segundo maior fragmento do bioma em Minas, no interior do Gandarela, no Quadrilátero Ferrífero, está ameaçado pela instalação de três grandes minas. O parque Nacional da Serra do Gandarela, recém decretado em outubro de 2014, não protege esses fragmentos nem os campos rupestres ferruginosos responsáveis pela maior reserva hídrica da região Central do estado”, afirma Janise.

Desaquecimento

Superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas aponta que a recessão econômica foi o fator mais forte na redução do ritmo de destruição do bioma no estado. “Se não fosse a recessão, o desmatamento seria bem maior. Se houver o reaquecimento da atividade econômica, a situação pode piorar e voltarmos à liderança”.

Dalce afirma que o zoneamento econômico ecológico, feito em 2007 pela Universidade Federal de Lavras, apesar de desatualizado, ainda é ferramenta valiosa na gestão do território. “O governo tem de transformar a proteção dos biomas Mata Atlântica e Cerrado em política de Estado. Há uma desintegração muito grande entre ações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e as demais pastas”, afirma.

Fiscalização

A pasta realizou três incursões em 2015 para coibir a derrubada ilegal da Mata Atlântica. Em março, uma operação embargou 550 hectares de área desmatada ilegalmente no Nordeste de Minas e aplicou multas de R$ 5,8 milhões.

A região concentra os três municípios onde mais se encontram desmatamentos: Ladainha, Itaipé e Novo Cruzeiro.

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