Minas vai quitar dívida da Saúde de quase R$ 7 bilhões com os municípios; entenda

Marina Proton
mproton@hojeemdia.com.br
26/10/2021 às 14:41.
Atualizado em 05/12/2021 às 06:07
 (Tatiana Fortes/Ascom Gov. Ceará)

(Tatiana Fortes/Ascom Gov. Ceará)

O governo de Minas e a Associação Mineira de Municípios (AMM) chegaram a um acordo para a regularização dos repasses de verbas da Saúde devidas pelo Estado às prefeituras. Um termo será assinado na manhã da próxima quinta-feira (28), na sede do Ministério Público (MPMG). 

Conforme informou a AMM, a decisão foi tomada com intermediação da Procuradoria-Geral de Justiça e prevê o pagamento de valores que estavam previstos nos orçamentos de 2099 a 2020, mas que não haviam sido quitados. Segundo levantamento da associação, o valor da dívida gira em torno de R$ 7 bilhões, que serão pagos em 98 parcelas. 

As primeiras duas parcelas, de R$ 400 milhões, serão depositadas em dezembro deste ano e entre janeiro e julho do ano que vem, respectivamente. As demais serão quitadas a partir de outubro de 2022. 

O presidente da AMM, Julvan Lacerda, considerou o acordo como uma “vitória” e informou que o montante poderá ser aplicado pelos municípios em qualquer área da Saúde. 

“Um dinheiro que já estava perdido, que muita gente achava que não fôssemos ver mais, e é muito importante para os municípios. E vem em um momento muito importante. Vai ser pago em parcelas, mas é uma garantia para ser aplicada na saúde dos mineiros. Conseguimos a desvinculação, então, poderá ser aplicado em qualquer área da saúde. E a adesão é voluntária, cada um vai aderir se achar interessante para o seu município”, disse. 

Na solenidade da próxima quinta estarão presentes, além de Julvan Lacerda, o governador, Romeu Zema (Novo); o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa; o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti; a secretária de Estado de Planejamento, Luisa Barreto,;o advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa; o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Junior; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri José Torres Duarte; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, Eduardo Luiz da Silva e prefeitos mineiros.

O Hoje em Dia procurou o governo do Estado e aguarda um posicionamento sobre a decisão. 

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