(Leonardo Morais/Hoje em Dia)
Minas Gerais ostenta um triste título relacionado à preservação do meio ambiente no Brasil. O Estado é o campeão na destruição da Mata Atlântica. Conforme estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pela Fundação SOS Mata Atlântica, Minas foi responsável por suprimir, no ano passado, 7.702 hectares de vegetação do bioma. O Estado vinha de dois anos seguidos de quedas no índice de supressão.
O índice corresponde a um aumento de 37% em relação a 2014. O levantamento revela que uma das principais causas dos índices atingidos resulta da atividade de mineração. Além disso, chama a atenção o caso de Mariana, que teve 258 hectares devastados,contudo 169 resultantes do rompimentoda barragem de Fundão, em novembro do ano passado, no desastre que varreu o distrito de Bento Rodrigues.
O Estado liberou o ranking de desmatamento de 2000 a 2013, mas melhorou a posição em 2014 e 2015, quando deixou o posto de campeão de supressão da Mata Atlântica. Contudo, retrocedeu.
“Após dois anos de intenso trabalho e o ajuizamento de diversas ações pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), redundando na queda dos índices de supressão, o Estado entendeu por bem retroceder em diversas áreas na legislação ambiental, culminando, justamente, na elevação do desmatamento", lamentaram os promotores Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Felipe Faria de Oliveira.
O Piauí abriga o município Alvorada do Gurguéia, responsável pela maior área desmatada entre todas as cidades do Brasil. Entre 2014 e 2015, foi identificado decremento florestal de 1.972 hectares no local. Os municípios baianos de Baianópolis (824 ha) e Brejolândia (498 ha) vêm logo atrás, seguidos pelas cidades mineiras de Curral de Dentro (492 ha) e Jequitinhonha (370 ha), localizadas na região conhecida como triângulo do desmatamento, que abriga ainda Águas Vermelhas (338 ha), Ponto dos Volantes (208 ha) e Pedra Azul (73).
Para eles, exemplos claros do descaso são a revogação parcial, em outubro de 2015, da moratória que suspendia novas autorizações de desmate e a Lei nº. 20.922, conhecida como Código Florestal Estadual, que flexibilizou a legislação ambiental.
“Infelizmente, há indicativos de que a situação venha a piorar em nosso estado com a enorme flexibilização do licenciamento ambiental ocorrida nos últimos meses com a Lei Estadual nº. 21.972, de 2016, que irá propiciar índices de desmatamento não controlado ainda maiores", acreditam os promotores.
Entretanto, os dois afirmam que o MPMG vai continuar ajuizando ações para impedir irregularidades relacionadas ao meio ambiente.
O estudo aponta desmatamento de 18.433 hectares (ha), ou 184 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2014 a 2015, um aumento de apenas 1% em relação ao período anterior (2013-2014), que registrou 18.267 ha.
Histórico do desmatamento
Criado em 1985, o monitoramento feito pelo Atlas permite nesta edição quantificar o desmatamento acumulado em alguns Estados nos últimos 30 anos. O Paraná lidera este ranking, com 456.514 hectares desmatados, seguido por Minas Gerais (383.637 ha) e Santa Catarina (283.168 ha). O total consolidado de desmatamento identificado pelo Atlas desde a sua criação, que não incluiu alguns Estados em determinados períodos, chega a 1.887.596 hectares.
Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE, ressalta os avanços tecnológicos obtidos ao longo dos anos de monitoramento. “O trabalho começou em formato analógico, tudo era feito no papel e identificávamos fragmentos acima de 40 hectares. Hoje, na tela do computador, observamos áreas acima de 3 hectares. E há total transparência, tudo o que mapeamos e produzimos é aberto ao público de maneira gratuita. É um serviço que prestamos para toda a sociedade com o objetivo final de garantir a conservação de um patrimônio nacional“, diz ele.
A Semad respondeu os questionamentos dareportagem do Hoje em Dia por meio de nota. Confira na íntegra:
"O desmatamento da área remanescente da Mata Atlântica, em Minas Gerais, é apurado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com metodologia própria.
Minas Gerais é o estado que possui a maior área remanescente de Mata Atlântica do país. Entre as medidas adotadas para reduzir o desmatamento na Mata Atlântica, estão o fomento florestal para a recuperação das áreas degradadas e a fiscalização ostensiva para coibir o desmatamento ilegal.
No ano de 2015, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou grandes operações especiais tendo como foco as intervenções sobre florestas nativas, a fim de frear o desmatamento na Mata Atlântica.
Operação Macaco Muriqui 3
Embargou 550 hectares de áreas do bioma desmatadas ilegalmente e aplicou multas num total de R$ 5,8 milhões. A ação foi realizada no Nordeste do Estado, na região que, segundo os dados do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), concentra os três municípios do Estado onde mais se encontram desmatamentos: Ladainha, Itaipé e Novo Cruzeiro.
Operação Serra Nova
Fiscalizou 31 empreendimentos/empreendedores, resultando no embargo de 735,4 hectares e apreensão de 02 tratores de esteira, 361 mourões nativos, 88 MDC de carvão e 12.664,21 m³ de lenha nativa. O valor total das autuações atingiu R$ 1.589.919,69.
Municípios: Itamarandiba, Senador Modestino, Gonçalves, Frei lago Negro e Rio Vermelho.
Operação Veredas do Cerrado
Teve como alvo 26 empreendimentos/empreendedores, resultando na apreensão de 10 sc carvão ensacado, um trator, 32,17 MDC de carvão, 36.728,82 m³ de lenha nativa, autorização de queima controlada e DAIA e embargo de 4.009,97 hectares. O valor total das autuações foi de R$ 6.755.841,15.
Municípios: Formoso, Arinos, Januária, Bonito, Martins Cardoso, São João da Ponte, Chapada Gaúcha, Manga e São Francisco.
Operação SOS Serra Nova
A operação resultou no embargo de 1.500 hectares e apreensão de 01 motosserra e 14.000 m³ de lenha nativa. O valor total das autuações foi de R$ 2.200.000,00.
Municípios: Taiobeiras, Grão Mogol, Francisco de Sá e Rio Pardo de Minas.
Operação Jaguari
Foram fiscalizados 36 empreendimentos/empreendedores, resultando na suspensão de atividade de corte de árvore, suspensão de captação superficial e em barramento e suspensão de outras atividades. O valor total de autuações foi de R$ 1.352.556,86.
Municípios: Sapucaí-Mirim, Camanducaia, Itapeva e Extrema.
Além dessas operações, foram realizadas as operações Serra do Cabral e a Macaco Muriqui IV.
A Semad ficará permanentemente atenta à questão do desmatamento da Mata Atlântica, implementando ações que objetivam não somente coibir o desmatamento, mas também recuperar as áreas já devastadas."
SOS Mata Atlântica/Divulgação