(Prefeitura de Pirapora/Divulgação)
Com planos de saneamento básico recém-finalizados, seis prefeituras mineiras da bacia do São Francisco ainda não sabem como irão atrair recursos para a execução das novas ações, que incluem captação de águas pluviais e tratamento do esgoto. Segundo os gestores dos municípios, não há dinheiro em caixa para os projetos, e verbas do estado e da União seriam difíceis de captar.
Os planos de saneamento foram elaborados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), no ano passado, e entregues, na última terça-feira (24), aos prefeitos e representantes de Bom Despacho, Lagoa da Prata, Moema, Pompéu, Abaeté e Papagaios. Em suma, o planejamento engloba ações para melhorar a qualidade das águas do curso d’água, já que a questão do saneamento básico das cidades ribeirinhas está diretamente ligada à poluição da bacia.
“O plano é um norte para os prefeitos seguirem. Apesar disso, sabemos das dificuldades que os municípios têm para captar recursos”, frisou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, instância do comitê, Márcio Tadeu Pedrosa.
Os planos cumprem a Lei Federal 11.445 de 2007. A norma determina que as prefeituras, a partir de 2014, só poderão receber recursos da União caso tenham um programa de saneamento. Os documentos foram custeados pelo comitê, que selecionou 24 cidades da bacia hidrográfica para receber o projeto. Em Minas, seis municípios foram contemplados e tiveram os planos elaborados ao custo de R$ 1,5 milhão.
Apesar do incentivo, os prefeitos destacam as dificuldades. Muitas das diretrizes definidas já tiveram várias tentativas de execução frustradas antes de a lei federal entrar em vigor.
É o caso de Pompéu, que desde 2009 tenta, sem sucesso, construir uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Segundo o conselheiro do comitê e representante da prefeitura da cidade, Luciano Souza Lino, a obra foi licitada, mas por falta da liberação de recursos da União o projeto não foi para frente. “A estação e outras ações do plano dependem de recursos estaduais, federais e municipais e, por enquanto, a prefeitura não tem”, disse.
A falta de solução contribui para que o esgoto de Pompéu continue poluindo as águas do Velho Chico. “Nós poluímos muito e não tratamos. É lançado diretamente no curso d’água. Essa é a realidade da maioria das cidades brasileiras”.
Realidade também de Abaeté, segundo o prefeito, Armando Greco Filho. Ele conta que tentou construir uma ETE no município, mas não teve sucesso. “A dificuldade maior nossa é esta: conseguir os recursos para executar o planejamento. Desde que assumi o mandato, tento, sem sucesso, resolver o problema do esgoto”, afirmou.
GOVERNO FEDERAL
Em Papagaios, outra cidade contemplada, está prevista a criação da rede de captação e distribuição de água. No entanto, o prefeito destaca a necessidade de recursos do governo federal. “Precisamos captar recursos, mas vai ser um desafio já que nem o que conseguimos para outras obras eles estão liberando”, disse Marcelino Ribeiro Reis.
A reportagem entrou em contato com o Ministério das Cidades para esclarecer o caso da ETE de Pompéu, mas, até o fechamento desta edição, nenhuma resposta foi dada.