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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) convocou uma reunião para esta quinta-feira (3) para discutir o calendário escolar e medidas de aprimoramento do ensino especial durante a pandemia de coronavírus no Estado.
Entre os assuntos que serão tratados estão um diagnóstico sobre o real acesso dos estudantes às aulas não presenciais; ensino em escolas do campo, quilombolas e indígenas; ampliação e qualidade da inclusão digital em Minas Gerais; reorganização do calendário escolar e o plano de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais.
Em Minas, desde março, a rotina escolar se limita às aulas em canal aberto de TV, aplicativos de internet e material impresso para quem quiser buscar. Na semana passada, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que gostaria que as aulas retornassem o quanto antes e que as escolas estaduais estão prontas para a retomada do ensino presenciais.
Segundo a 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, o encontro vai ouvir entidades, profissionais, pais e alunos sobre as dificuldades enfrentadas ao longo de 2020 e verificar a atual situação da política educacional adotada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (Reanp).
O MPMG informou ainda que tem acompanhado as demandas da comunidade escolar durante esse período de pandemia e que tem gerado muitas dificuldades entre os pais, alunos e profissionais vinculados à rede pública estadual de educação, inclusive porque grande parte dos estudantes não conta com acesso à fontes de consulta, aos recursos tecnológicos necessários, nem com a intermediação de um professor que possa facilitar o processo de aprendizagem.