(Eugênio Mores/Arquivo Hoje em Dia)
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Fundação Renova informações sobre reuniões sigilosas que teriam sido realizadas com atingidos pelo desastre de Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
No dia 5 de novembro de 2015 a barragem de Fundão, da mineradora Samarco, se rompeu, deixando 19 mortos. O acidente causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues.
A Renova tem cinco dias, a partir desta quarta-feira (18) para envio das informações.
Os encontros, segundo o MPF, foram denunciados pela Comissão de Atingidos do município de Rio Doce e foram feitos com representantes de garimpeiros faiscadores e pescadores, sem prévia comunicação ou formalização da pauta para conhecimento e ciência de todos os interessados, o que configura a violação de diversas cláusulas dos acordos firmados com as empresas e com a própria Renova.
Ainda de acordo com a denúncia, "a Renova vem arcando com despesas de locomoção desses atingidos para tais reuniões sigilosas, o que tem gerado desconfiança e conflitos na comunidade, intensificando assim a divisão e o tensionamento das relações sociais entre os próprios atingidos".
O MPF também quer saber quais foram os critérios para a seleção dos participantes e sobre a fonte de custeio dessas reuniões.
Em nota, a Fundação Renova esclarece que não realiza reuniões secretas e que todas as reuniões realizadas pela entidade com os atingidos são pautadas na sua missão e prerrogativas legais respaldadas pela cláusula de diálogo social prevista no TTAC e que em nenhum momento se negará a conversar com quaisquer atingidos que assim o desejarem.
A Fundação Renova ainda informa “que vem desenvolvendo diversas ações de compensação e reparação para as populações de Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce e o distrito de Chopotó, em razão do rompimento da barragem de Fundão. Em relação ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), pago às pessoas que sofreram impacto direto na sua atividade econômica e produtiva, foram pagos R$ 31,5 milhões a mais de 1 mil pessoas nas três localidades.
Quanto às indenizações, no âmbito do Programa de Indenização Mediada (PIM), foram pagos R$ 7,45 milhões a mais de 1 mil pessoas, que incluem trabalhadores do segmento da pesca, garimpo, comércio, serviços, produtores rurais, faiscadores, entre outros.
Paralelamente ao programa de indenizações, a Fundação Renova desenvolve uma série de ações para estimular a diversificação da economia local e incentivo ao turismo e agropecuária. Também prioriza a contratação de mão de obra local para as obras do reservatório de Candonga. Foram realizadas ainda obras de infraestrutura e serviços públicos nos municípios como recuperação de pavimentação, coleta seletiva e automação da Estação de Tratamento de Água de Rio Doce.
A Fundação Renova ressalta que o rompimento da barragem de Fundão levou à busca por soluções inéditas que aliam conhecimento, tecnologia e engajamento na reparação do rio Doce. A Fundação Renova conduz 42 programas socioeconômicos e socioambientais, que estão em execução na área atingida”, diz o comunicado.
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