A oferta de cuidados paliativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi normatizada pelo Ministério da Saúde, conforme anúncio nesta sexta-feira (23). Entre os cuidados disponíveis estão o apoio psicológico e a disponibilidade de medicamentos para alívio de dores para pacientes com câncer, doenças neurodegenerativas, como as Alzheimer e Parkinson, entre outras.

De acordo com a pasta, o SUS já oferece esse tipo de tratamento, mas a partir da resolução reforçou o reconhecimento e a organização desses procedimentos. 

Assim, ao receber o cuidado junto à sua família, por exemplo, um paciente recebe uma condição de conforto até o fim da sua vida. A resolução define que os cuidados paliativos devam estar disponíveis em todo ponto da rede, desde a atenção básica, domiciliar, ambulatorial, hospitalar, urgência e emergência.

Avanço, diz pasta

No SUS, entende-se que os cuidados paliativos devam ser oferecidos o mais cedo possível, juntamente com o início do tratamento da doença. Esses englobam a promoção do alívio da dor (com uso de analgésicos) e de outros sintomas físicos, do sofrimento psicossocial com apoio psicológico, incluindo o cuidado apropriado para familiares e cuidadores a lidar com a doença do paciente e o luto.

“Essa normativa é um avanço, já que orienta sobre o acesso aos cuidados paliativos nos serviços de saúde através do SUS. Os cuidados paliativos envolvem um diálogo aberto com o paciente e família sobre os objetivos do cuidado, voltados para preservar a qualidade de vida”, afirmou o coordenador Geral de Atenção Especializada, Sandro Martins.

A resolução propõe que nas redes de atenção à saúde seja claramente identificada e observada as preferências da pessoa doente quanto ao tipo de cuidado e tratamento médico que receberá. Na perspectiva dos cuidados paliativos, trata-se também da aceitação da morte como um processo natural, não a acelerando, nem a retardando (com uso de equipamentos ou procedimentos), buscando sempre oferecer suporte que permita ao paciente viver o mais autônomo e ativo possível.

Este trabalho deverá ser feito por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Os profissionais devem fazer uma comunicação sensível ao paciente e empática, com respeito à verdade e à honestidade em todas as questões que envolvam pacientes, familiares e profissionais. 

Tratamento

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Hospital de Apoio, em Brasília, são exemplos de locais onde são oferecidos os cuidados paliativos aos pacientes. Nesse último, há 19 leitos para pessoas com câncer e 10 leitos para pacientes geriátricos. 

A diretora de atenção à Saúde Cristina Scandiuzzi conta que o hospital tem uma carta de direito do paciente. “O paciente tem o direito de decidir se ele quer fazer determinado tratamento ou não, desde que ele tome uma decisão com base em informações que ele recebeu da equipe”.

Nos casos de pacientes terminais, Cristina Scandiuzzi diz que o paciente é olhado pela equipe mais pelo lado psicossocial e menos pelo lado da doença. Para Cristina, a resolução é importante pois reconhece o cuidado paliativo como uma política de saúde e estimula novos serviços a implantarem os cuidados.

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