O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando o aumento médio de 12,89% nas passagens de ônibus na Região Metropolitana de BH (RMBH), em vigor desde domingo. Considerado abusivo, o percentual ficou acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 10,97%, nos últimos 12 meses.

Na capital, o MP está com uma ação mais adiantada. Nessa segunda (4), a promotoria entrou com recurso contra o reajuste de 8,24% nas passagens de ônibus na cidade, que passaram de R$ 3,40 para R$ 3,70 também no domingo. A ação civil pública prevê também uma liminar que pede a suspensão imediata do aumento.

Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, a investigação do reajuste na RMBH deverá ser concluída este mês, quando será definido qual tipo de desdobramento será dado – se uma ação civil pública, recurso ou Termo de Ajustamento de Conduta. Nepomuceno esclareceu que o processo irá demandar mais tempo por envolver o trabalho da equipe de perícia. “É preciso levantar custos e fiscalização do sistema”.

A autorização para o reajuste foi concedida pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 30 de dezembro.

De acordo com nota da pasta, na composição do reajuste, com base no ano de 2015, o maior peso coube aos combustíveis (5,5%), seguido dos gastos com pessoal (3,5%) e queda na demanda de passageiros (2,6%). O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) informou que o aumento foi necessário para o equilíbrio financeiro das concessionárias.

Cortes

Muitos usuários apostavam que o índice de reajuste seria menor por causa da redução dos custos na folha de pagamento das empresas, em função dos cortes da função de cobrador. De acordo com Sindicato dos Rodoviários de BH e Região (STTR-BH), houve demissões, principalmente, em linhas com partida de Ibirité e Santa Luzia. Por sua vez, a Setop informou que o reajuste levou em consideração as baixas no quadro de pessoal.

Percentual

A maior parte das linhas foi reajustada em 12,66%, passando de R$ 3,95 para R$ 4,45. Essa é a tarifa cobrada no Move Metropolitano a partir dos terminais São Gabriel, Vilarinho, Justinópolis, Morro Alto e São Benedito.

Apenas uma linha executiva – que liga BH ao Instituto Cultural Inhotim – teve a passagem reduzida em 5,96% (de R$ 36,05 para R$ 33,90). O sistema metropolitano tem 825 linhas, operando com uma frota de 2.946 veículos. Segundo a Setop, em relação a 2014, houve uma queda média de 1,1 milhões de passagens por mês. A gratuidade significou, em 2015, 1,3 milhão de passagens mensais.

Reivindicação

Carlos Henrique Marques, diretor do STTR-BH, afirma que o reajuste precisa ser repassado para os trabalhadores do sistema. “Esperamos que o aumento da passagem, quando começarmos a data-base, seja revertido para o nosso salário. Com isso, evitaremos a penalização dos usuários com greves”. O sindicato reivindica reajuste salarial de 18%.

Para usuários, reajuste não acompanha melhoria no sistema

Para quem utiliza o transporte público em Belo Horizonte e região metropolitana, os reajustes pesam no orçamento e não refletem melhora na prestação do serviço. “Não é apenas a passagem do metropolitano que aumentou, mas em BH a tarifa mais cara também prejudica o trabalhador. É um desfalque grande para um serviço de péssima qualidade”, opina o servidor público Flávio da Silveira, de 28 anos.

Para a atendente Fernanda Carolina Silva Souza, de 22, o aumento das tarifas de ônibus deveria ser revertido em melhorias no sistema. “Os coletivos andam lotados e sem espaço. Os veículos quebrados são rotina nas linhas que atendem Vespasiano e Ribeirão das Neves. Não vejo melhora nem para o usuário e nem para que trabalha no transporte público”.
Mais insatisfação

A falta de segurança também é outro ponto de reclamação entre os usuários. Após a implantação de vigilância nos terminais e nas estações de transferência administrado s pela BHTrans, passageiros do metropolitano denunciam os constantes assaltos e depredação nas estruturas. “Ficamos à mercê da criminalidade. Não há segurança nas estações de embarque e desembarque”, desabafa a auxiliar de serviços gerais Ariana de Oliveira, de 32 anos.

Em nota, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) disse que a falta de segurança dos usuários “não condiz com a realidade”. A pasta, porém, não informou como o sistema de vigilância é feito nos terminais.

Manifestação

Contrário ao reajuste das tarifas de ônibus da Grande BH, o Movimento Passe Livre agendou uma manifestação para a próxima sexta-feira, a partir das 18h na Praça 7, centro da capital mineira. Integrantes do Movimento Tarifa Zero também participarão do protesto. “Não há justificativa para aumentos tão significativos em um momento em que o país está passando por uma crise. O transporte público é essencial e não pode comprometer tanto a renda do trabalhador”, disse Letícia Domingues, integrante do movimento.

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