O Ministério Público (MP) vai entrar com um pedido de suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Belo Horizonte. Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, o MP deverá entrar com o pedido ainda nesta quinta-feira (31). Nessa quarta-feira (30), a BHTrans divulgou que o valor da passagem para o transporte público urbano irá passar de R$ 3,40 para R$ 3,70, a partir do dia 3 de janeiro. O aumento corresponde a 8,24% em relação ao valor cobrado atualmente. Com o reajuste, a passagem na capital tem alta de 32,14% em um ano somados os três reajustes realizados.

Para Nepomuceno, o aumento da tarifa de ônibus somente poderia ser considerado caso a BHTrans levasse em conta o reajuste feito em dezembro de 2014. Ele explica que, desde 2014, o Ministério Público já entrou com sete ações na Justiça questionando os novos preços. Na última, apresentada neste mês de dezembro, solicita que o reajuste agora se limite a inflação acumulada desde agosto. Naquele mês, de acordo com Nepomuceno, já havia sido aplicado um percentual de 9,67%, que entrou em vigor em outubro.

“O nosso pedido anterior de suspensão da tarifa não foi apreciado e vamos entrar com outro pedido. O Ministério Público entende que está havendo uma contagem indevida deste cálculo, porque está sendo considerado a inflação de 12 meses, porém em cima de um preço novo (R$3,40), que é o aumento da tarifa feito em agosto”, argumenta Nepomuceno. Conforme o promotor, está havendo uma “repetição na conta”. “Se fosse levar em consideração a inflação, esta contagem deveria ser feita a partir de agosto e não a partir dos últimos 12 meses”, frisa.


Revolta

Pelo Facebook, o movimento Tarifa Zero BH se manifestou dizendo que o aumento da passagem de ônibus é ilegal. “A passagem de ônibus em Belo Horizonte subiu de R$ 3,10 para R$ 3,70, quase 20% de aumento em um ano! É a tarifa mais cara do Brasil proporcionalmente ao salário médio da população. O Tarifa Zero BH denuncia a ilegalidade do aumento no meio do ano e coloca a necessidade urgente da abertura das contas das empresas de transporte coletivo para uma auditoria popular! Reivindicamos a constituição de um fundo público para o transporte coletivo, fundo esse que já existe e é posse das empresas. O que fica claro é o fato da BHtrans e da prefeitura de Belo Horizonte trabalharem para beneficiar as empresas e os empresários de transporte, enquanto a população sacoleja apertada no balaio voltando do trabalho! Esse é o presentinho de final de ano da prefeitura e das empresas de ônibus para nós! Não fiquemos parados! Mobilize-se, boicote os aumentos ilegais!”, diz o post.

Argumentos

Segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), o aumento ocorre devido as perdas das concessionárias em 2015 que foram de 9,16%.

De acordo com o Setra-BH, o índice foi apurado com base na alta dos custos com óleo diesel, pneus, veículos, salários e benefícios de motoristas e agentes de bordo. Ainda assim, alega o sindicato, o percentual ficou abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC ), de 10,97%, nos últimos 12 meses.

Atualmente, 80% das linhas se enquadram nas de tarifa de R$3,70, 18% nas de tarifa de R$2,65 e 2% nas de tarifa de R$0,85.

O reajuste anual das tarifas de ônibus em Belo Horizonte é calculado segundo fórmula paramétrica prevista nos contratos de concessão. Esta fórmula compreende a variação anual dos preços de cinco grandes itens de custo do sistema (óleo diesel, rodagem, veículos, mão-de-obra operacional, e despesas administrativas), apurados e publicados pela Fundação Getúlio Vargas, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e IBGE.

Serviço Suplementar

Também as tarifas das linhas do transporte suplementar de Belo Horizonte terão seus valores reajustados em 8,24% a partir de 03/01/2016: a tarifa de R$ 2,45 passa para R$ 2,65, a de R$2,75 passa para R$ 3,00 e a tarifa de R$3,40 passa para R$3,70.

Táxi-Lotação

A tarifa do serviço de táxi-lotação, em operação nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, passa de R$3,75 para R$4,05.

As novas tarifas são as seguintes:
• Linhas perimetrais, diametrais, semi-expressas e também do Move: R$3,70.
• Tarifa de integração com o metrô: R$3,70;
• Linhas circulares e alimentadoras (ônibus na cor amarela): R$2,65;
• Linhas de vilas e favelas (microônibus na cor amarela): R$0,85;
• Linha Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa): R$ R$6,90;
• Linha Executiva SE02(Buritis/Savassi): R$5,55.

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