Dos 27 pontos de monitoramento de vazão de rios em Minas Gerais, sete estão em condição de atenção e outros três em escassez, devido a crise hídrica. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (20), pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e revelam a condição preocupante dos cursos d'água do Estado.   A situação mais crítica é a da Bacia do São Francisco, que está com três estações em estado de escassez e três em estado de atenção. Entre essas estações, a condição pior é a do Sistema Paraopeba, composto pelos reservatórios do Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores. Este sistema abastece grande parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.   Os dados sobre a situação de momento deverão ser divulgados a partir desta quarta, no site do Igam e serão atualizados semanalmente. As informações servirão como parâmetro para a definição de situação crítica de escassez hídrica e estado de restrição de uso da água no Estado, que podem culminar em racionamento e sobretaxa para o consumo do recurso natural.

DEFINIÇÕES   A situação das porções hidrográficas será definida de acordo com a Deliberação Normativa CERH/MG 49/2015, como estado de atenção, quando as vazões dos rios de domínio estadual atingir vazões entre 100% a 200% da Q7,10, por período mínimo de sete dias consecutivos; de alerta, quando as vazões destes rios atingirem vazões inferiores a Q7,10 e de restrição de uso, quando as vazões atingirem vazões inferiores a 70% Q7,10, quando as vazões outorgadas serão restringidas de acordo com o seu uso.   A Q7,10 é a vazão mínima de 7 dias consecutivos com período de recorrência de 10 anos. Este valor é adotado como referência para concessão das outorgas e também para definição da situação hídrica no Estado de Minas Gerais.   Quanto à situação dos reservatórios, a situação é definida como estado de atenção quando o estado de armazenamento dos reservatórios apresentar, mediante estudos de simulação de balanço hídrico, risco de não atendimento aos usos outorgados no reservatório e a jusante deste até o final do período seco; estado de alerta quando o resultado dos estudos de simulação de balanço hídrico apresentar riscos de não atendimento aos usos estabelecidos no reservatório e a jusante, até o final do período seco; e estado de restrição de uso quando o resultado dos estudos de simulação de balanço hídrico apresentar riscos acima de 70% de não atendimento aos usos estabelecidos no reservatório e a jusante, até o final do período seco.   Os mapas estão divididos por bacias federais. As cores das estações retratam o estado em que se encontra a vazão do rio, sendo que o verde representa o rio em estado normal; a amarela em estado de atenção; a laranja em estado de alerta e a vermelha em estado de restrição de uso.   Será disponibilizada, também, uma tabela com a indicação dos municípios atingidos pelos rios que já estão em estado de atenção e restrição.

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