Lona, madeira, papelão e, em alguns casos, tijolo e cimento. Os materiais utilizados na construção de moradias irregulares às margens da avenida Antônio Carlos, em BH, são variados. Já o drama vivido pelas dezenas de famílias que povoam o corredor de trânsito é o mesmo e parece crescer a cada dia.

Erguidos sobre barrancos de forma totalmente improvisada, os casebres se multiplicam. São pelo menos 23 em toda a extensão da via, principalmente na área duplicada entre o Complexo da Lagoinha, no Centro, e o viaduto Moçambique, no bairro Cachoeirinha, Nordeste da capital.

Em uma das alças do elevado, um lote chegou a se transformar em ocupação. Batizado de Vila da Paz, o terreno abrigou oito famílias durante mais de um ano. Mas um acordo proposto pelo proprietário da área acabou convencendo os moradores a deixarem o local.

O problema começou na hora do acerto de contas. Cada família deveria receber do dono do lote R$ 2,5 mil a título de indenização. Os valores, no entanto, não foram pagos.

“Derrubei meu barraco porque confiei, mas levei um golpe, e agora não tenho para onde ir com 12 pessoas e nenhum dinheiro”, afirma Manoel Luciano Gonçalves, de 48 anos. Mecânico desempregado, ele vive de bicos e explica que a alternativa foi descer cerca de 60 metros na avenida e levantar paredes em outro pedaço de calçada.

Mesmo sendo notificado pela prefeitura, que afirma que a área da nova construção é do município, ele garante que não vai arredar o pé. O mecânico afirma não ter condições financeiras de arcar com aluguel e não considera adequada a opção de ir para um dos abrigos para pessoas em situação de rua. 

Construção irregular na Antonio Carlos
Erguidos sobre barrancos, os casebres improvisados se multiplicam

Impasse

Defensor público que acompanha o caso, Aylton Magalhães relata que uma divergência na marcação do terreno tem impedido que os moradores recebam a quantia acordada. 

Para o dono do loteamento, segundo ele, uma das casas que foram erguidas ainda ultrapassa 40 centímetros da área demarcada. O oficial de Justiça que esteve no local, porém, alega estar tudo correto.

“O autor está querendo tirar proveito da situação para não pagar ninguém, mas não pode ficar assim. Já solicitei que isso seja revisto. Mesmo que tenha erro de uma das partes, as demais pessoas envolvidas não podem ficar sem receber o que foi combinado”, observa o defensor. 

A reportagem procurou o proprietário do terreno, mas ele não foi encontrado. As demais famílias que ocupam o espaço fora do limite do muro permanecem no local. Conforme a PBH, o terreno é particular. Em ações fiscais, a obra foi embargada. 

“Uma operação consorciada pode mudar a avenida, mas está paralisada porque precisa da aprovação do Plano Diretor” (Maria Edwirges Sobreira Leal, arquiteta)

Planejamento

Membro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU-MG), Maria Edwirges Sobreira Leal diz que a falta de uma abordagem humana nas obras de ampliação da Antônio Carlos foi pano de fundo para o cenário atual. 

“Ela considera informações das comunidades, das escolas e das necessidades de comércio local, já que não se tratava apenas de um projeto viário”, avalia.

Moradias irregulares
Imóveis começam a tomar forma de casas em plena avenida

Longe do Centro

Mais distantes do Complexo da Lagoinha, na região Noroeste da capital, outras áreas da avenida Antônio Carlos também evidenciam o problema das construções irregulares. 

Na altura do Hospital Belo Horizonte, no bairro Cachoeirinha, Nordeste da cidade, uma encosta no sentido Centro tem pelo menos sete barracões. As estruturas foram erguidas fora das normas de segurança, o que pode colocar os moradores em risco.

De longe, a impressão é que essas construções não são capazes de resistir à força do vento e à intensidade das chuvas. No entanto, com as últimas tempestades que atingiram Belo Horizonte, a permanência dos habitantes ao longo de toda a avenida prova o contrário. 

Em uma observação mais atenta, é possível ver casas escondidas nos lugares mais improváveis. Há cabanas suspensas sobre paredões de concreto ou praticamente camufladas em matagais.

6,9 mil pessoas é o número estimado da população sem-teto em BH, segundo o Cadastro Único (CadÚnico)

Atendimento

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) não informou sobre casos específicos. Porém, por meio da assessoria de imprensa, garantiu que enviará equipes da pasta para avaliar a situação de cada família residente por lá.

Além disso, o órgão afirmou que a administração municipal oferece o Serviço Especializado em Abordagem Social. A iniciativa atende pessoas em situação de rua e atua em toda a cidade por meio das coordenadorias regionais.

Em nota, informou que a prefeitura mantém Unidades de Acolhimento Institucional – como albergues, abrigos e repúblicas –, totalizando cerca de 1,3 mil vagas.

Nesses locais, “as pessoas em situação de rua podem também se higienizar e utilizar banheiros, pernoitar e realizar suas refeições ou morar, dependendo da tipificação da unidade”, completou o texto.