Moradores de São Sebastião das Águas Claras, distrito conhecido como Macacos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, reclamam que, desde o dia 20 de março, não têm recebido a renda emergencial paga pela mineradora Vale. O valor é um acordo entre a empresa e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e visa gerar renda local durante o descomissionamento da barragem B3/B4, da mina Mar Azul.

De acordo com a professora e moradora de Macacos Fernanda Tuna, de 37 anos, a empresa não deu uma previsão de quando o valor será depositado aos moradores validados para receber o auxílio no distrito. Por essa razão, grupos têm se organizado para reunir cestas básicas para pessoas em maior necessidade.

"As pessoas que foram evacuadas e estão em moradias temporárias estão recebendo cestas da Vale, mas os moradores de fora das zonas de autossalvamento (ZAS), que são maioria da população e que também são impactados pela atuação da mineradora, estão sem auxílio nenhum", declarou.

Outro ponto questionado pela educadora social e líder comunitária Tatiana Sansi, de 37 anos, é a alteração no formato de pagamento, que foi feita sem participação popular e reduziu o valor ofertado a crianças e adolescentes.

Segundo ela, cada adulto, criança e adolescente recebia um voucher-refeição de R$ 40 por dia para uso em estabelecimentos locais. Desde o dia 20 do mês passado, porém, a Vale modificou o valor do pagamento, sendo que adultos passam a ter direito a um salário-mínimo; adolescentes a metade desse valor; e crianças a 1/4 de salário-mínimo.

O auxílio foi criado após a sirene ter sido tocada no distrito, em março do ano passado. Na ocasião, a mineradora admitiu alerta máximo de risco de rompimento, o que provocou, segundo Sansi, a falência de restaurantes, pousadas e demais comércios.

"Macacos é turística. Sem dúvidas, 80% da comunidade depende economicamente daqui. No entanto, com o atraso no pagamento do voucher, as pessoas estão desassistidas. Todos em reclusão devido à pandemia, já estavam desempreagados, e agora sem o pagamento", afirmou a Tatiana, que é moradora do distrito.

Acordo sem moradores

Tatiana também reclama que a mudança do formato e valor de pagamento, que mudou de voucher-refeição para renda emergencial, foi definida pela Vale sem participação popular. 

"Tal troca acarretou na diminuição do valor do pagamento: crianças e adolescentes receberão menos! Existe hora pior que essa pra pagar menos? Em um momento de pandemia, de reclusão social, a Vale tira dos moradores de Macacos a única fonte de renda da grande maioria da comunidade", afirmou Sansi. 

Outro lado

Procurada, a Vale informou, em nota, que realizou um acordo com o Ministério Público, com a anuência da Defensoria Pública de Minas Gerais, para converter o voucher-refeição entregue à comunidade de Macacos em pagamento substitutivo, com depósito em conta.

"A medida tem como objetivo garantir a segurança de empregados, terceirizados e moradores, que participavam da distribuição dos vouchers e recebiam o benefício, às segundas-feiras, presencialmente, no Posto de Atendimento da Vale", declarou. 

Segundo a empresa, a mudança foi necessária porque o voucher recebido pela comunidade era de uso exclusivo para a alimentação e condicionado ao gasto no comércio local, que atualmente está fechado em razão da Covid-19. "O pagamento substitutivo será depositado, mensalmente, em conta", afirmou.

Por fim, a mineradora informou que, enquanto o valor não é depositado em conta, tem viabilizado, adicionalmente, "o fornecimento de refeição, diariamente, em todas as acomodações dos hotéis e pousadas e a entrega de cestas básicas nas moradias temporárias", afirmou a nota. Segundo a empresa, o valor ainda não foi pago porque está em fase de cadastramento e obtenção dos dados necessários para esse fim.

A reportagem procurou o MPMG e a Defensoria Pública do Estado e aguarda um posicionamento sobre o acordo sem a participação dos moradores. A Vale foi novamente procurada para se posicionar sobre o fato de que os moradores de fora da ZAS afirmam estar sem nehum auxílio. O novo posicionamento será incluído à reportagem tão logo for recebido.

Leia a nota da Vale na íntegra

Tendo em vista as recomendações de isolamento social diante do quadro de pandemia da Doença do Coronavírus (COVID-19), a Vale realizou um acordo com o Ministério Público, com a anuência da Defensoria Pública de Minas Gerais, para converter o voucher-refeição entregue à comunidade de Macacos em pagamento substitutivo, com depósito em conta. A medida tem como objetivo garantir a segurança de empregados, terceirizados e moradores, que participavam da distribuição dos vouchers e recebiam o benefício, às segundas-feiras, presencialmente, no Posto de Atendimento da Vale.

O pagamento substitutivo prevê o repasse mensal de um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e ¼ para crianças. A Vale recebeu a lista enviada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Nova Lima, em 2019, contendo as 3.711 pessoas atualmente elegíveis ao recebimento do voucher, e prosseguiu com o cadastramento para a obtenção dos dados necessários. 

É importante ressaltar que o voucher recebido pela comunidade de Macacos era de uso exclusivo para a alimentação e condicionado ao gasto no comércio local, que atualmente está fechado em razão da COVID-19. O pagamento substitutivo será depositado, mensalmente, em conta.

Adicionalmente, para auxiliar os atingidos, a Vale viabilizou o fornecimento de refeição, diariamente, em todas as acomodações dos hotéis e pousadas e a entrega de cestas básicas nas moradias temporárias.