Cerca de 150 moradores do terreno da Granja Werneck, na região do Isidoro, no Norte de Belo Horizonte, votaram, na noite desta sexta-feira (22), em assembleia geral que vão desocupar a agência da Caixa Econômica Federal (CEF), na avenida do Contorno, na Savassi, região Centro-Sul da capital. Nesta sexta-feira, centenas de pessoas que vivem no Isidoro fizeram uma manifestação na agência bancária com o objetivo de conseguir uma reunião com o superintendente do banco.
 
Segundo a representante da Brigadas Populares, Isabella Miranda, a reunião com o superintendente da CEF foi feita na tarde desta sexta-feira. “Ele deu a palavra dele de que vai pedir uma reunião para a próxima segunda-feira (25) com os responsáveis pelo terreno da Granja Werneck e com a prefeitura para permitir que tenhamos mais prazo para fechar a negociação”, afirmou. De acordo com o movimento, a retirada dos ocupantes da agência da CEF ocorre em função do compromisso firmado pelo superintendente do banco.  
 
Nessa quinta-feira (21), o representante da Brigadas Populares, Frei Gilvander, disse que uma das cláusulas assinadas pela CEF com a prefeitura de Belo Horizonte para a construção de moradias, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, prevê a liberação do terreno até 31 de agosto. “Como eles vão construir alguma coisa expulsando milhares de famílias?”, afirmou. 
 
Nessa quinta-feira (21), a prefeitura já tinha informado que a data limite para a liberação do terreno estabelecido no contrato com a Caixa Econômica Federal está em negociação. 
 
Em nota, a Caixa Econômica Federal (CEF) afirmou que não solicitou o pedido de desocupação da área, “uma vez que não é proprietária do referido terreno”. A nota diz ainda que o contrato assinado entre as partes prevê a compra e venda de imóvel e a produção de 8.896 unidades habitacionais no âmbito do programa “Minha Casa Minha Vida” para atender famílias com renda de até R$ 1,6 mil. “O contrato está em fase de cumprimento de exigências para autorização de início das obras. Caso as exigências não sejam cumpridas, o banco não irá criar obstáculo para cancelamento do contrato”, diz a nota.
 
 
Denúncia será enviada à Anistia Internacional
 
Denúncias sobre violações dos direitos das crianças e adolescentes que vivem no terreno da Granja Werneck, na região do Isidoro, no Norte de Belo Horizonte, serão enviadas à Anistia Internacional. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (22) após uma reunião feita por representantes e apoiadores das ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também participou da reunião.
 
Segundo o Coletivo Margarida Alves, que presta assessoria jurídica entre outros serviços às ocupações, a ordem de despejo expedida pela Justiça fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre as denúncias que serão apresentadas está a falta de garantias de que as crianças e adolescentes que vivem na região serão matriculadas em novas escolas. O Coletivo Margarida Alves explicou que como esses jovens serão despejados, sairão da região onde estão as escolas em que estudam atualmente. 
 
As denúncias incluem ainda o descumprimento do aviso de 48 horas de antecedência para a efetivação do despejo, a inexistência de um plano de realocação dos ocupantes feito pela prefeitura de Belo Horizonte e pelo Governo do Estado, e falta do cadastramento das famílias que serão despejadas.
 
Em nota a prefeitura de Belo Horizonte informou que aguarda o cumprimento da ordem judicial que determinou a reintegração de posse da área invadida na região do Isidoro, e reitera que continua à disposição para prestar apoio social e logístico à operação de desocupação do terreno. De acordo com a prefeitura, será disponibilizado transporte e guarda volumes para aqueles que optarem em retornar para o endereço anterior, casa de parentes ou amigos, e alojamento em abrigos para os que assim optarem. "A prefeitura esclarece ainda que a Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social disponibilizará assistentes sociais e psicólogos para o trabalho e encaminhamentos necessários em decorrência da atuação junto às famílias e moradores da ocupação Granja Werneck", diz a nota.
 
A nota da prefeitura diz ainda que técnicos designados para a realização do trabalho de desocupação das famílias estão sendo capacitados e informados a respeito de como serão desenvolvidos os atendimentos, os encaminhamentos e a concessão de benefícios eventuais, como, por exemplo, cestas básicas e passagens rodoviárias intermunicipais, e sobre o encaminhamento desse público para os Centros de Triagem destinados especificamente ao acolhimento das referidas pessoas. 
 
O Coletivo Margarida Alves, porém, acusou a prefeitura de orientar os assistentes sociais a omitirem os direitos das famílias que vivem no terreno da Granja Werneck, ferindo, assim, o Código de Ética da categoria.
 
Por meio de sua assessoria de imprensa, o governo do Estado informou que a responsabilidade de elaborar um plano de realocação das famílias é da prefeitura de Belo Horizonte. O governo disse ainda que tentou ser um mediador entre as partes envolvidas na desocupação do terreno ao promover seis reuniões, porém, não foi possível chegar a um acordo.
 
 
Manifestação
 
Cerca de 300 moradores da Granja Werneck, compostas pelas comunidades Vitória, Rosa Leão e Esperança, residentes na região do Isidoro, divisa entre Belo Horizonte e Santa Luzia, ocuparam uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), nesta sexta-feira (22). Segundo a Polícia Militar, o protesto ocorreu de forma pacífica.
 
Com o protesto, os manifestantes queriam discutir a situação da ordem de despejo das famílias que moraram na Granja Werneck. "A Caixa, gestora operacional dos recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, é responsável direta pelo desalojamento das oito mil famílias que construíram suas casas nas ocupações do Isidoro", disse o grupo em comunicado enviado à imprensa.
 
"É um contra senso absurdo que milhares de famílias pobres sejam repentinamente desalojadas sob o pretexto de se construir habitação de interesse social via Programa Minha Casa, Minha Vida. O argumento não se sustenta e o quadro é agravado pela disposição dessas famílias de lutarem por suas casas, o que prenuncia uma grande tragédia, de proporções jamais vistas no estado de Minas Gerais. Enquanto a política habitacional ficar sob a gestão de um banco, como a Caixa Econômica Federal, a moradia será tratada como mercadoria e não como direito", prosseguiu o grupo no comunicado.
 
 
Proposta negada
 
Os ocupantes do território da região do Isidoro, no Norte de Belo Horizonte, disseram nessa quinta-feira (21) que não aceitam a proposta feita Granja Werneck S.A. Segundo o representante da Brigadas Populares, Frei Gilvander, a procuradoria disse às ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, nessa quarta-feira (20), que a empresa iria colocar outro terreno à disposição das oito mil famílias que vivem no Isidoro. 
 
Frei Gilvander alegou, porém, que nenhum detalhe do terreno, como a localização e o tamanho, foi passado aos ocupantes. “Queremos saber se esse terreno é capaz de assentar todas as famílias com dignidade”, disse. 
 
 
Despejo 
 
A pedido dos responsáveis por administrar o lote da Granja Werneck, no dia 13 de agosto, a desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspendeu a liminar que determinava o cancelamento da ordem de despejo das famílias que ocupam a região do Isidoro, no Norte de Belo Horizonte. Parte do terreno é de propriedade particular e a outra é pública.
 
O despejo já havia sido marcado para acontecer no dia 13 de agosto pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE). Porém, na noite do dia 12 de agosto, o juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Padula, havia determinado que a Polícia Militar não retirasse as famílias das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. Com a nova decisão da desembargadora, a reintegração de posse pode ocorrer a qualquer momento.
 
De acordo com o TJMG, a desembargadora pediu para que a Polícia Militar proteja as crianças e a todos os envolvidos na ação polícia.