Motorista que provocou tragédia no Sion será julgado por homicídio culposo

Thaís Mota - Hoje em Dia
11/06/2013 às 19:18.
Atualizado em 20/11/2021 às 19:02
 (Toninho Almada/Arquivo)

(Toninho Almada/Arquivo)

Acusado de provocar o acidente que matou três pessoas na avenida Nossa Senhora do Carmo em junho do ano passado, o motorista Jadson Santos Alves, de 26 anos, vai responder por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. A decisão do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette desclassificou o crime, considerando que as provas produzidas no processo excluíram a possibilidade do dolo eventual.    “As evidências colhidas apontam para a não intencionalidade do motorista”, concluiu o juíz Guilherme Queiroz Lacerda. Além disso, o magistrado ressaltou que o motorista é habilitado para conduzir o veículo no qual se acidentou, não apresentava qualquer sintoma de embriaguez ou alteração de ordem psíquica quando na data do acidente e não participava de “pega ou racha”.   Já sobre a acusação de que Jadson Santos estaria em alta velocidade, o juiz constatou, com base em laudo pericial, que o excesso de velocidade foi causado “essencialmente” por problemas mecânicos. De acordo com informações da BHTrans, os radares localizados na avenida Nossa Senhora do Carmo não registraram excesso de velocidade do caminhão. “Por negligência em sua conservação, ou mesmo imperícia no seu uso regular, o sistema de freios apresentou redução de eficiência no processo de frenagem”, concluiu o magistrado.   Além disso, Guilherme Queiroz Lacerda ponderou que as dimensões da tragédia e a repercussão social não poderiam autorizar uma “indevida e injusta” distorção das normas que regulam o dolo e a culpa, estabelecendo-se uma punição mais severa do que a prevista. Por isso, o juiz determinou que réu responderá homicídio culposo, mas a assessoria de comunicação do Fórum Lafayette não soube informar se já há uma data prevista para o julgamento.

Jadson e o dono da carreta, Dario Alves da Cunha, de 53 anos, foram indiciados por homicídio com dolo eventual, quando é assumido o risco de matar, além de lesão corporal dolosa. O motorista chegou a ficar detido no presídio Inspetor José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), mas foi solto após o pagamento de fiança.   Relembre o caso   No dia 6 de junho do anos passado, o motorista Jadson Santos Alves, de 26 anos, perdeu o controle da direção de uma Scania, com placa de Guarulhos (SP), e provocou o acidente que envolveu 11 veículos. Na tragédia morreram Caroline Palmer Irffi, de 23 anos, Lucas de Oliveira Magalhães, 23, e Márcia Bombonato de Oliveira, 56. Luiz Carlos Chan, 48, e Chan Yuet Kiu, 53, ficaram feridos no acidente.    O palco da tragédia foi a avenida Nossa Senhora do Carmo, perto do cruzamento com a avenida Uruguai. O caminhão conduzido por Jadson levava uma carga com três bobinas de aço, duas delas se desprenderam do veículo e rolaram na contramão da via. Contudo, nenhum carro foi atingido por elas.   O veículo que causou a tragédia não deveria estar circulando pela avenida, por ser considerado pesado e ultrapassar as medidas previstas na legislação desde janeiro de 2010. A medida prevê a proibição da circulação de veículos com peso acima de cinco toneladas e com comprimento superior a 6,5 m na avenida Nossa Senhora do Carmo, das 7 às 20 horas nos dias de semana e das 7 às 15 horas, aos sábados. A mudança ocorreu devido à frequência dos acidentes envolvendo veículos longos na avenida.

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