Feita com papel machê e medindo quase dois metros de comprimento, uma gigantesca motosserra foi entregue, nessa terça-feira (1º), aos deputados estaduais mineiros. O ato simbólico, organizado por 17 associações que compõem a Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade, foi a maneira encontrada por ambientalistas para protestar contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 276/11, que adequa a legislação mineira ao Código Florestal.
O PL foi aprovado em segundo turno no início de setembro e está nas mãos do governador Antonio Anastasia para sanção ou veto.
Segundo a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), pelo menos dois pontos do texto precisam ser revistos. Um deles é a construção de barragens em áreas de veredas (ecossistema presente no cerrado). O outro é o que deixa brecha para o desmatamento em áreas consideradas prioritárias para a conservação da biodiversidade no Estado.
A superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, disse que a Frente propôs novas redações para o PL, mas que nada foi considerado pelos parlamentares. “Os deputados que votaram a favor do projeto se renderam às pressões dos produtores rurais”, aponta Dalce.
Furos
Segundo a ambientalista, com a nova norma o desmatamento em áreas consideradas prioritárias será proibido, apenas, nos locais definidos em um mapa feito pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam). No entanto, os dados não seriam precisos, acusa a Amda. Conforme a associação, seriam necessários estudos complementares para detalhar essas regiões.
“Mesmo que seja feito um novo mapa, muito já terá sido devastado”, acrescenta a superintendente da Amda.
A Frente encaminhará ao governo do Estado dois ofícios solicitando vetos aos artigos do projeto. Um deles, até agora, está assinado por 1.969 pessoas por meio da petição on-line “Veta, governador!”. O outro é assinado por instituições, professores e técnicos da área ambiental. Procurado, o governo estadual disse que não vai se pronunciar, pois não recebeu nenhum comunicado oficial.