Clandestino, mas não escondido. Essa é a situação do serviço de mototáxi, em expansão em Belo Horizonte. Apesar de terem o exercício da profissão proibido na cidade, eles utilizam diversos recursos para fazer o transporte remunerado de passageiros. Atualmente, é possível contratar os "motoristas de duas rodas" por aplicativos de celulares, em pontos de embarque e até mesmo agendar uma corrida. "É só me ligar que eu vou", afirmou um mototaxista à reportagem.

A Polícia Militar reconhece que é difícil identificar o garupa que paga para ser transportado em uma moto. Prova disso é que, mesmo com todas as fiscalizações, neste ano apenas dois mototáxis foram identificados e multados na capital mineira. Em 2018, a corporação flagrou somente três infratores, segundo dados divulgados pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). 

"A grande dificuldade é observar quem está pagando para ser transportado. Mas  o cidadão flagrado exercendo essa atividade está sujeito a multas", declarou o tenente Marco Antônio Santos Said, porta-voz do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). A infração para quem for flagrado exercendo a profissão é grave e rende cinco pontos na CNH. Além de ter o veículo apreendido, o mototaxista também é multado em R$ 195,23. 

Opções 

Em algumas áreas da cidade, principalmente dentro de aglomerados, os mototaxistas "instalaram" pontos de embarque para facilitar o serviço. Em um local da região Centro-Sul, a movimentação é intensa das 7h às 20h. "Centro. Lotação. Centro", gritam os profissionais para atrair os passageiros. 

Apesar do risco, muitas pessoas se aventuram em contratar o serviço. É o caso de Michele Aparecida da Silva, de 29 anos. Ela confessa que usa o serviço diariamente e, como vantagem, lista a agilidade e o custo mais baixo. “Eu prefiro pegar um mototáxi por ser um serviço mais rápido e não precisar ficar esperando muito tempo na rua. Com um preço acessível, consigo chegar nos lugares na metade do tempo que eu gastaria com outro meio de transporte", pontuou.

O Hoje em Dia esteve em um desses pontos de embarque e conversou com alguns mototaxistas. "Sei que é errado, que não pode, mas me arrisco porque preciso sustentar minha família". O motociclista conta que faz, em média, 20 corridas por dia. "Já temos alguns trajetos definidos. Pegamos os passageiros e deixamos na Praça 7, no Centro de BH. Lá, esperamos alguém contratar o serviço para voltarmos para o aglomerado", explicou.

Um outro mototaxista relata que atua também com agendamento de corridas e faz o trajeto desejado pelo passageiro. "Temos algumas rotas traçadas, com valores já definidos. Mas levo para qualquer lugar, aí combino o pagamento na hora", relatou. Os passageiros mais "assíduos" têm o número de celular dele e, precisando, ligam pedindo o serviço. "Trabalho também nos fins de semana. Se fosse liberado seria muito bom para os moradores da comunidade e para nós”, analisou.  

Além do agendamento e ponto de embarque, há aplicativos disponíveis para downloads nas plataformas Google Play (Android) e App Store (Apple). Um deles é o Picap, que há pouco mais de um mês está em fase de testes em BH, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Na Colômbia, seu país de origem, o app realizou, em junho, um milhão de viagens.

Segurança

"Trabalho há quatro anos com mototáxi  e nunca sofri acidente com passageiros. Tento andar de acordo com que o departamento de trânsito pede", contou um outro mototaxista. A Picap também garantiu que preza pela segurança e, por isso, faz uma série de exigências para recrutar os profissionais. Dentre elas, análise de antecedentes criminais, idade superior a 21 anos e moto com até 10 anos de fabricação. 

A reportagem subiu na garupa de um mototaxista. Veja em versão acelerada como foi o percurso:

Ao pegar carona, seguimos para o Centro da capital, destino da maioria dos passageiros. O motoqueiro ofereceu capacete e aguardou que eu me ajeitasse na moto. Durante o trajeto, notei que o motoqueiro ficava atento ao trânsito. Em alguns momentos, passamos entre os carros. A velocidade era sempre a que a via permitia. O percurso, que geralmente demora 30 minutos de ônibus, foi feito na metade do tempo.

O que diz a lei

No Brasil, o serviço de mototaxista foi regulamentado pela Resolução 356/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece as regras mínimas de segurança para o transporte de passageiros. Contudo, conforme o governo federal, cada município tem autonomia para normatizar a profissão. "E em Belo Horizonte, por questões de segurança e de higiene, o serviço de mototaxista não foi regulamentado pela BHTRANS", informou o tenente Said.

A BHTrans, empresa que gerencia o trânsito em BH, reforçou que não regulamentou o serviço de mototáxi e, por isso, ele é ilegal na capital. "A BHTrans informa que faz ações em conjunto com a Polícia Militar e Guarda Municipal para coibir o transporte clandestino", frisou, em nota.

Justamente por não haver fiscalização, os passageiros acabam não tendo informações sobre o estado de conservação das motos ou habilitação dos condutores. 

A Picap tem outro entendimento e garante não estar na ilegalidade. "A Picap entende que a legislação brasileira sobre o modal de transporte de passageiro por meio de motocicleta é a Lei Federal Nº 12.009, de 29 de julho de 2009". 

A plataforma destacou, ainda, que o serviço gera renda para o trabalhador. "A disseminação de serviços facilitados por meio de empresas de tecnologia, assim como vem acontecendo nos últimos anos, ajuda a fortalecer o ambiente econômico, gerando mais renda em um país que amarga altas taxas de desemprego".

*Com Maiara Brito, estagiária sob supervisão de Cássia Eponine