Clandestino, mas não escondido. Essa é a situação do serviço de mototáxi, em expansão em Belo Horizonte. Apesar de terem o exercício da profissão proibido na cidade, eles utilizam diversos recursos para fazer o transporte remunerado de passageiros. Atualmente, é possível contratar os "motoristas de duas rodas" por aplicativos de celulares, em pontos de embarque e até mesmo agendar uma corrida. "É só me ligar que eu vou", afirmou um mototaxista à reportagem.

A Polícia Militar reconhece que é difícil identificar o garupa que paga para ser transportado em uma moto. Prova disso é que, mesmo com todas as fiscalizações, neste ano apenas dois mototáxis foram identificados e multados na capital mineira. Em 2018, a corporação flagrou somente três infratores, segundo dados divulgados pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). 

"A grande dificuldade é observar quem está pagando para ser transportado. Mas  o cidadão flagrado exercendo essa atividade está sujeito a multas", declarou o tenente Marco Antônio Santos Said, porta-voz do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). A infração para quem for flagrado exercendo a profissão é grave e rende cinco pontos na CNH. Além de ter o veículo apreendido, o mototaxista também é multado em R$ 195,23. 

Opções 

Em algumas áreas da cidade, principalmente dentro de aglomerados, os mototaxistas "instalaram" pontos de embarque para facilitar o serviço. Em um local da região Centro-Sul, a movimentação é intensa das 7h às 20h. "Centro. Lotação. Centro", gritam os profissionais para atrair os passageiros. 

Apesar do risco, muitas pessoas se aventuram em contratar o serviço. É o caso de Michele Aparecida da Silva, de 29 anos. Ela confessa que usa o serviço diariamente e, como vantagem, lista a agilidade e o custo mais baixo. “Eu prefiro pegar um mototáxi por ser um serviço mais rápido e não precisar ficar esperando muito tempo na rua. Com um preço acessível, consigo chegar nos lugares na metade do tempo que eu gastaria com outro meio de transporte", pontuou.

mototaxista

Mototaxistas "implantam" ponto em aglomerados da região Centro Sul

O Hoje em Dia esteve em um desses pontos de embarque e conversou com alguns mototaxistas. "Sei que é errado, que não pode, mas me arrisco porque preciso sustentar minha família". O motociclista conta que faz, em média, 20 corridas por dia. "Já temos alguns trajetos definidos. Pegamos os passageiros e deixamos na Praça 7, no Centro de BH. Lá, esperamos alguém contratar o serviço para voltarmos para o aglomerado", explicou.

Um outro mototaxista relata que atua também com agendamento de corridas e faz o trajeto desejado pelo passageiro. "Temos algumas rotas traçadas, com valores já definidos. Mas levo para qualquer lugar, aí combino o pagamento na hora", relatou. Os passageiros mais "assíduos" têm o número de celular dele e, precisando, ligam pedindo o serviço. "Trabalho também nos fins de semana. Se fosse liberado seria muito bom para os moradores da comunidade e para nós”, analisou.  

A reportagem fez simulações para orçar o valor de cada meio de transporte. Do bairro Prado até a Praça 7, o Uber cobrou R$ 9,98, a 99 taxou o serviço em R$ 8 e a Picap em R$ 8,41. A tarifa do ônibus é R$ 4,50

Além do agendamento e ponto de embarque, há aplicativos disponíveis para downloads nas plataformas Google Play (Android) e App Store (Apple). Um deles é o Picap, que há pouco mais de um mês está em fase de testes em BH, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Na Colômbia, seu país de origem, o app realizou, em junho, um milhão de viagens.

Segurança

"Trabalho há quatro anos com mototáxi  e nunca sofri acidente com passageiros. Tento andar de acordo com que o departamento de trânsito pede", contou um outro mototaxista. A Picap também garantiu que preza pela segurança e, por isso, faz uma série de exigências para recrutar os profissionais. Dentre elas, análise de antecedentes criminais, idade superior a 21 anos e moto com até 10 anos de fabricação. 

A reportagem subiu na garupa de um mototaxista. Veja em versão acelerada como foi o percurso:

Ao pegar carona, seguimos para o Centro da capital, destino da maioria dos passageiros. O motoqueiro ofereceu capacete e aguardou que eu me ajeitasse na moto. Durante o trajeto, notei que o motoqueiro ficava atento ao trânsito. Em alguns momentos, passamos entre os carros. A velocidade era sempre a que a via permitia. O percurso, que geralmente demora 30 minutos de ônibus, foi feito na metade do tempo.

O que diz a lei

No Brasil, o serviço de mototaxista foi regulamentado pela Resolução 356/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece as regras mínimas de segurança para o transporte de passageiros. Contudo, conforme o governo federal, cada município tem autonomia para normatizar a profissão. "E em Belo Horizonte, por questões de segurança e de higiene, o serviço de mototaxista não foi regulamentado pela BHTRANS", informou o tenente Said.

A BHTrans, empresa que gerencia o trânsito em BH, reforçou que não regulamentou o serviço de mototáxi e, por isso, ele é ilegal na capital. "A BHTrans informa que faz ações em conjunto com a Polícia Militar e Guarda Municipal para coibir o transporte clandestino", frisou, em nota.

Justamente por não haver fiscalização, os passageiros acabam não tendo informações sobre o estado de conservação das motos ou habilitação dos condutores. 

A Picap tem outro entendimento e garante não estar na ilegalidade. "A Picap entende que a legislação brasileira sobre o modal de transporte de passageiro por meio de motocicleta é a Lei Federal Nº 12.009, de 29 de julho de 2009". 

A plataforma destacou, ainda, que o serviço gera renda para o trabalhador. "A disseminação de serviços facilitados por meio de empresas de tecnologia, assim como vem acontecendo nos últimos anos, ajuda a fortalecer o ambiente econômico, gerando mais renda em um país que amarga altas taxas de desemprego".

*Com Maiara Brito, estagiária sob supervisão de Cássia Eponine