Estação do Move na avenida Santos Dumont (Carlos Rhienck / arquivo Hoje em Dia)
As estações do BRT/Move de Belo Horizonte operam há uma semana mesmo sem a liberação do Corpo de Bombeiros, obrigatória para funcionamento. Sem a vistoria e o aval da corporação, não há como os militares garantirem a existência de “condições mínimas de segurança” em caso de incêndio ou necessidade de evacuação rápida dos passageiros. Trinta mil pessoas usam o sistema por dia no corredor da avenida Cristiano Machado e estações da área central.
Problemas identificados na estreia do modal, no último dia 8, persistem nos terminais. Ainda faltam extintores de incêndio, sinalização e iluminação de emergência, finalização de passarelas e corrimãos. Os itens são obrigatórios, conforme Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte e aprovado pelo Corpo de Bombeiros durante as obras.
Nos terminais em funcionamento nas avenidas Santos Dumont e Paraná, no Centro, não há extintores ou indicação de saída. Se houver necessidade de evacuação do local, os passageiros terão que passar pelas catracas, já que não há indicação de rota de fuga.
Já na Estação São Gabriel, na região Nordeste, as grades de proteção no segundo andar estão bambas, apesar de o pavimento estar liberado para a circulação de pedestres. Os equipamentos contra incêndio foram instalados essa semana.
NO PAPEL
A falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCP), documento indispensável para qualquer edificação de uso coletivo, público ou privado, foi confirmada pelo capitão Frederico Pascoal. O certificado atesta que todas as exigências do PSCIP foram cumpridas, conforme determinam a lei estadual 14.130/2001 e o decreto estadual 44.746/2008.
Segundo a Central de Prevenção e Vistoria dos Bombeiros, a abertura dos terminais antes da vistoria implicaria em advertência e prazo para adequação de 60 dias, e, se o problema persistir, multa. A interdição seria necessária apenas se detectado um risco iminente à população, devido à falta de itens básicos de segurança.
Apesar da falta de fiscalização in loco, o capitão Frederico diz que há não perigo. “Estamos acompanhando a obra desde o início. A vistoria está sendo programada”, afirmou.
O Corpo de Bombeiros nega que houve tratamento diferenciado à PBH. Segundo a corporação, cabe ao responsável pela edificação solicitar a vistoria. A legislação estadual coloca, porém, que a fiscalização também pode ser espontânea.
Teste operacional no corredor Antônio Carlos começa hoje
Os primeiros testes operacionais do BRT/Move na avenida Antônio Carlos começam hoje, em meio aos canteiros de obras no trecho. O treinamento será apenas no corredor central e não afetará outras linhas do transporte coletivo.
Segundo a BHTrans, não há data para o início da operação nas avenidas Pedro I e Antônio Carlos, nem na Estação Pampulha.
Os terminais de embarque e desembarque, ao longo das avenidas, estão em fase de acabamento, mas em alguns pontos ainda faltam escadas e rampas de acesso.
Até parte da pista do corredor central da avenida Antônio Carlos, na altura do bairro Cachoeirinha, está incompleta. A previsão de implantação integral do sistema é no fim de maio.
NA PRÁTICA
O treinamento prático para os operadores será nos mesmos moldes do aplicado na avenida Cristiano Machado. A partir dos testes serão definidos detalhes operacionais, como trechos, horários e circulação das linhas atuais.
Segundo a PBH, até a última quarta-feira, nas estações de transferência das avenidas Antônio Carlos, Pedro I e Cristiano Machado, 12,4% das obras precisavam ser finalizadas.