A polêmica envolvendo o ensino de gênero e sexualidade na Escola Santo Agostinho ganhou mais um capitulo. O próprio Ministério Público, autor da ação na Justiça, diverge sobre o assunto. Na noite desta segunda-feira (26), a Promotoria da Educação alegou não ser atribuição da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes tratar do caso na Justiça.

"Em virtude do conflito de atribuições suscitado, foi protocolado pedido de suspensão do processo perante a Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte, até que a Procuradoria-Geral de Justiça indique se a matéria, nos termos em que foi tratada na ação proposta, deve ser objeto de intervenção do Ministério Público e defina qual Promotoria de Justiça possui atribuições para a adoção de medidas em defesa do direito à Educação", diz a nota.

Indenização

Por tratar de ensino de gênero e sexualidade, o Santo Agostinho afirmou ter recebido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) uma ação que requer que a instituição pague uma indenização por dano moral coletivo no valor correspondente às mensalidades e à matrícula do ano de 2017 de todos os alunos matriculados da 3ª à 6ª séries do ensino fundamental.

O argumento do MP, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa das Crianças e dos Adolescentes, é que o colégio veiculou como material didático conteúdo impróprio, classificado como Teoria de Gênero, que teria desrespeitado os valores éticos e sociais da pessoa e da família. Em nota publicada no site, a escola diz que a afirmação é falsa e que tomará medidas judiciais cabíveis para se defender. 

A medida seria válida para as unidades da capital mineira e também de Nova Lima e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Celso Penna Fernandes Júnior e Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema. 

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) manifestou apoio à instituição. O órgão entende que a escola deve tratar temas de respeito às diferenças e "preparar os alunos para um mundo tão plural e diverso". O sindicato reiterou que as propostas de políticas pedagógicas da escola são construídas junto à comunidade escolar e são de livre acesso para pais e alunos. "O SINEP/MG entende que a promoção do respeito e tolerância, presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na BNCC, deve ser trabalhada em todas as instituições de ensino", diz a nota.

Conflito

Esse é mais um capítulo do conflito entre a Sociedade Inteligência e Coração (SIC), mantenedora do Santo Agostinho, e pais de alunos. Em julho de 2017, colégio chegou a ser questionado em carta aberta, assinada por responsáveis por alguns estudantes. 

Eles pediram que a instituição parasse de incluir, nas aulas, conteúdos sobre gênero e sexualidade, afirmando que cabe à família discutir e informar crianças e adolescentes sobre esse tema. Na época da polêmica, o colégio informou que o projeto pedagógico é fundamentado nos princípios cristãos, católicos e agostinianos, com respeito à liberdade e apreço à tolerância.

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