MP e Samarco assinam acordo para garantir segurança no Complexo Germano, em Mariana

Paula Bicalho
pbicalho@hojeemdia.com.br
13/06/2017 às 18:35.
Atualizado em 15/11/2021 às 09:04
 (Divulgação MPMG)

(Divulgação MPMG)

Nesta terça-feira (13), representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Samarco e da Aecom do Brasil, empresa de auditoria independente, assinaram, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, um Termo de Acordo Judicial que garante o custeio, pela mineradora, de auditoria geotécnica em todas as estruturas remanescentes, em planejamento e em construção no Complexo Germano, a ser prestada pela Aecom.

A empresa deverá ser contratada em até 30 dias. A ela caberá também o acompanhamento e a fiscalização das obras de construção da chamada Barragem do Eixo 1 - uma grande estrutura que será construída no interior do Complexo Germano com o objetivo de conter os rejeitos restantes.

O acordo prevê, ainda, que a empresa de auditoria analise a implementação do Plano de Remoção e Manejo de Rejeitos, a ser executado pela Fundação Renova, na área que vai do interior do complexo minerário até o Dique S4. O objetivo é garantir que a execução do plano não coloque em risco a estabilidade das estruturas do empreendimento.

Segurança
A coordenadora da força-tarefa do caso Samarco, promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, considera que foi dado um passo importante para a garantia da segurança do Complexo Germano, que ainda abriga em seu interior cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos, e para uma possível retomada das atividades da Samarco. “Nestes últimos seis meses, o MP vem acompanhando a implementação das obras necessárias para a contenção desses rejeitos, visando, sempre, a diminuição dos riscos relacionados a essa atividade”. 

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet chamou a atenção para a forma harmônica e transparente com que as articulações têm sido feitas e destacou a necessidade de se garantir a segurança em todas as suas facetas. “Além da segurança fática e jurídica, é preciso assegurar a segurança psicológica à população, para que ela tenha tranquilidade quanto aos rumos das ações”. 

Também participaram da reunião os promotores de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico,  Francisco Chaves Generoso, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia dos Rios das Velhas e Paraopeba, e Marco Antônio Borges, de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte, além de outros representantes das empresas envolvidas no acordo. 

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