O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Vale vão se reunir na tarde desta quarta-feira (18) para negociar a contratação de uma auditoria externa independente na barragem B5, localizada na Mina da Mutuca, em São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima, na Grande BH. A intenção é averiguar a denúncia de trincas e vazamento de água na estrutura. 

De acordo com o MP, a proposta vem após inquérito instaurado ter solicitado uma vistoria e acesso aos mapas de dam break (estudo de ruptura hipotética em barragens) da Mina da Mutuca à Agência Nacional de Mineração (ANM) e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

Seguindo solicitação do MP, na terça-feira (17), a ANM fiscalizou a barragem B5 e confirmou a existência de algumas irregularidades do talude e vazamento de água, mas afirmou que não há "motivos para preocupação". Apesar disso, a agência divulgou nota em que reiteira a necessidade da Vale em intensificar um sistema de monitoramento de possíveis deslocamentos, verticais e horizontais, através de levantamento topográfico de precisão.

"A barragem B5 não apresenta nenhuma anomalia estrutural relevante digna de preocupação da sociedade. Após estas duas fiscalizações in loco, a ANM continuará acompanhando a estrutura de forma remota, conforme informações prestadas pela empresa ao Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM)", finalizou a nota.

De acordo com a ANM, as irregularidades do talude são provenientes da presença de animais e de motoqueiros que faziam da barragem uma pista de motocross. Segundo a agência, alguns resquícios das rodas de moto deixaram o talude "um pouco irregular".

Já quanto à saída de água, o órgão regulador que as pequenas surgências não têm carreamentos sólidos e já vêm sendo monitoradas em todas as inspeções da empresa e reportadas à ANM via SIGBM. 

MPMG acompanha mais de 90 barragens em Minas

Em nota, o MP reafirmou seu empenho em acompanhar e gerir o risco de barragens no Estado. Segundo a instituição, atualmente são mais de 90 estruturas sendo reavaliadas quanto à sua situação de segurança e medidas necessárias à proteção da vida das pessoas e animais, bem como do meio ambiente. 

Conforme o órgão, desde janeiro deste ano, quando ocorreu o crime ambiental em Brumadinho, na Grande BH, já propôs mais de 20 ações civis públicas contra a Vale, nas mais diversas comarcas, buscado, em suma, que a empresa arcasse com a contração de empresas de auditoria externa realmente independentes, que prestassem serviços aos órgãos de Estado e fornecessem informações aos órgãos competentes (Semad e ANM) para a fiscalização sobre a real situação de segurança ou não das barragens de responsabilidade da mineradora.

Após a propositura das ações civis, o MP celebrou termos de ajustamento de conduta com a Vale em relação a 15 das 23 minas de sua responsabilidade situadas em Minas Gerais. São elas: Córrego do feijão (estruturas remanescentes), Abóboras, Alegria, Brucutu, Mina do Meio, Capitão do Mato, Cauê, Conceição, Mar Azul, Pico, Fábrica, Gongo Soco, Timbopeba, Tamanduá e Jangada.

No dia 30 de outubro, o MP reuniu-se com a Vale para negociar uma solução, nos moldes dos compromissos firmados anteriormente, para as outras oito minas da empresa - Fazendão, Capanema, Córrego do Meio, Águas Claras, Água Limpa, Mutuca, Fábrica Nova e Del Rey. Dessas, no último dia 13, MP e Vale firmaram acordo em relação às minas Capanema, Fazendão, Córrego do Meio e Aguas Claras. As negociações em relação às outras quatro minas, entre as quais a Mutuca, continuam em curso.

A reportagem entrou em contato com a Vale e questionou a empresa sobre o que falta para serem fechados acordos referentes às minas Água Limpa, Mutuca, Fábrica Nova e Del Rey e aguarda retorno. A reportagem também solicitou informações sobre a contratação de auditoria externa independente para Mutuca e sobre as trincas e vazamento de água apurados no local.

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