O Ministério Público de Minas Gerais (MP) vai investigar o envolvimento de dois policiais militares na morte de um menor de 14 anos na madrugada de terça-feira (15), no bairro Pompéia, na região Nordeste de Belo Horizonte. A promotora Janaína de Andrade Dauro, da Promotoria Justiça de Direitos Humanos, Apoio Comunitário, Conflitos Agrários e Fiscalização da Atividade Policial, recebeu os documentos do primeiro delegado que atendeu o caso e irá instaurar o inquérito para apurar o ocorrido.
De acordo com a promotora, há várias vertentes na ocorrência a serem analisadas, entre elas, a condução do "menor sobrevivente", como foi chamado por ela, para o 22º Batalhão, onde foi recolhido o depoimento dele que consta no B.O.. Quando apreendido, um menor deve ser conduzido de imediato para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) e apresentado à Polícia Civil (PC). A promotora disse que vai se ater a todo o ocorrido dentro do batalhão - " como ele foi tratado, por que ele foi ouvido lá e por quem. São esses dados que darão condições de verificar se houve alguma falsidade no histórico da ocorrência", explicou a promotora.
O caso
De acordo com o Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado pela Polícia Militar (PM), a viatura estaria em patrulhamento por conta de uma denúncia anônima envolvendo uma motocicleta que estaria circulando no local, quando se depararam com quatro indivíduos suspeitos parados, cada dupla em um lado da rua.
No momento em que a guarnição se aproximou para uma abordagem, um dos suspeitos teria fugido do local levando a mão na cintura, em um gesto que, segundo a PM, indicava que ele estaria armado. Ele teria se escondido atrás de um caminhão e, quando a PM deu a ordem de parada para uma nova tentativa de abordagem, o adolescente teria apontado o que parecia ser uma arma de fogo para os policiais, que revidaram com tiro. De acordo com a Polícia Militar, os militares agiam em legítima defesa.
O menor foi atingido por um disparo de arma de fogo e, em seguida teria sido socorrido para o Hospital de Pronto Atendimento, porém, não resistiu ao ferimento e morreu. Durante o socorro, os militares perceberam que a arma utilizada pelo garoto era uma réplica.
Em contato com outro menor que estava no local com a vítima e mais outras duas pessoas, ele teria relatado aos militares que o adolescente morto durante a perseguição policial estaria tramando assaltos a pedestres no bairro Mangabeiras. Ele teria chamado a testemunha para realizar o crime com ele, porém, ela teria recusado.
Os militares envolvidos são do 22º Batalhão e estão à disposição da Justiça. O Ministério Público (MP) confirmou que a prisão deles foi cumprida em flagrante pela própria Polícia Militar (PM).